The Protestant Imaginary and the Rule of Law

A presente tese intitula-se O ImaginÃrio Protestante e o Estado de Direito. O imaginÃrio, em seu sentido estÃtico, à concebido como representaÃÃo do mundo, da cultura ou da fÃ. No sentido dinÃmico, à a faculdade de reestruturar imagens, o projeto do que virà a ser. O imaginÃrio social à uma projeÃÃo de valores coletivos de uma sociedade ou de um grupo social. NÃs destacamos o imaginÃrio de grupos religiosos protestantes, bem como as articulaÃÃes entre imaginÃrio social e imaginÃrio individual, imaginÃrio e aÃÃo social. O protestantismo que nos interessa à principalmente o calvinismo independente do sÃculo XVII na Inglaterra, embora nÃo negligenciemos suas associaÃÃes precedentes com o luteranismo e o calvinismo genebrino. O Estado de Direito à o Estado com limites constitucionais determinado pela separaÃÃo e controle recÃproco dos poderes, bem como pelo reconhecimento da autonomia humana pelos direitos individuais. O objetivo da pesquisa à mostrar como as doutrinas protestantes se transpuseram analogicamente para o campo polÃtico-jurÃdico de modo a estabelecer os fundamentos do Estado de Direito, bem como identificar a contribuiÃÃo da militÃncia polÃtica, ideolÃgica e armada dos puritanos para o estabelecimento pioneiro do Estado de Direito na Inglaterra. A pesquisa segue o paradigma weberiano, o qual admite as crenÃas como motivo para as aÃÃes, bem como concebe a existÃncia de uma forÃa de transformaÃÃo exercida pelas idÃias. Algumas pesquisas e conclusÃes de Durkheim acerca da divisÃo do trabalho social e de Peter L. Berger acerca da secularizaÃÃo sÃo tambÃm recepcionadas. à privilegiado um modelo de desenvolvimento de longa duraÃÃo nos termos de Norbert Elias. O recorte temporal de maior destaque à o sÃculo XVII. Como material de pesquisa, nÃs utilizamos informaÃÃes historiogrÃficas e documentos produzidos no cenÃrio histÃrico destacad