Public Policy Education and Health in the Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do CearÃ: a perception of current managers

O espaÃo econÃmico e institucional que envolve o setor da saÃde tem experimentado profundas transformaÃÃes no Brasil, seguindo, tardiamente, a tendÃncia dos paÃses desenvolvidos, embora em condiÃÃes histÃricas e institucionais e, portanto, estruturais bastante especÃficas. No Brasil, os instrumentos de regulamentaÃÃo do setor da saÃde ainda estÃo nos estÃgios primordiais de concepÃÃo e aplicaÃÃo. Os hospitais universitÃrios, mesmo caracterizados de hospitais-escola nÃo tÃm conseguido fugir dessas amarras, haja vista necessitarem de recursos para se manterem funcionando. Hoje vivem em meio a uma crise financeira e de gestÃo: faltam recursos humanos e materiais e leitos hospitalares. No caso da Universidade Federal do CearÃ, com dois hospitais-escola, o Hospital UniversitÃrio Walter CantÃdio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand,a situaÃÃo nÃo parece ser diferente. Desde 2009, este Complexo Hospitalar, passa por processo de reestruturaÃÃo, no intuito de encontrar alternativas para viabilizar de forma expressiva o cumprimento da sua missÃo e da sua funÃÃo social. Diante deste contexto, fez-se recorte no horizonte da crÃtica e buscou-se responder à seguinte questÃo: a MEAC tem cumprido sua funÃÃo social no tocante à efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas do MinistÃrio da EducaÃÃo e da SaÃde, assegurando as condiÃÃes necessÃrias, a assistÃncia hospitalar humanizada com qualidade em relaÃÃo ao binÃmio mÃe-filho e ao mesmo tempo articulando ensino, pesquisa e extensÃo na graduaÃÃo e pÃs-graduaÃÃo? Deste modo, o objetivo geral deste estudo à identificar as possibilidades reais de efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde no cotidiano da MEAC na visÃo dos seus atores sociais. O estudo se insere na abordagem qualitativa de pesquisa com modalidade tÃcnica do estudo de caso e adotou como referÃncia os relatÃrios de gestÃo institucional do perÃodo de 2003 a 2009 e aplicaÃÃo de questionÃrio sobre à efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde na MEAC. Como sujeitos da pesquisa contou-se com os gestores docentes e tÃcnico-administrativos da MEAC, no total de vinte componentes. Em parte, os dados revelaram o cumprimento das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde na MEAC, alicerÃados no planejamento estratÃgico e na gestÃo participativa, apesar de marcada, ainda, por algumas deficiÃncias a serem corrigidas em planos de gestÃo futuros.The economic and institutional space that involves the health sector has been go through deep transformations in Brazil, lazily following the tendency of developed countries, in cultural and historic conditions and, thus, structural specifics enough. In Brazil, the health sector adjustment ways are on their earlier stages of conception and application. The university hospitals, even characterized as school-hospitals canât find an escape from these protections, once they need resources to keep working. Today they live in the middle of financial and management crises: there arenât human and materials resources and hospital beds. About the Federal University of Cearà case, with two school-hospitals, with the, University Hospital Walter CantÃdio and the other Maternity School Assis Chateaubriand, the situation doesnât seem to be different. This hospital complex, currently, is going through a restructuring process since 2009, trying to find alternatives to enable, in an expressive way, the accomplishment of its mission and its social function. Before this context, a selection was made on the critiqueâs horizon and it was tried to answer this question: the Maternity School Assis Chateaubriand has been accomplished its social function according the Health and Education State Departmentâs public politics execution, making sure the indispensable conditions, the hospital assistance humanized, with quality concerning the mother-child binomial and, at the same time, articulating instruction, research and extension on the graduation and post graduation? By this way, the principal objective of this study is identify the real possibilities of the execution of the health and instruction public politics at the MEAC quotidian in theirs social author vision. This study is inserted on the qualitative approach research with the technical modality of the case study and adopted as references the institutional management written reports between the years 2003 and 2009 and questionnaires about the instruction and health public politician accomplishment on MEAC were applied. As the respondent of the research, were twenty components as manager professors and administrative-technicists from MEAC. In part, the data showed compliance with the policies of education and health in the MEAC, grounded in strategic planning and participatory management, despite marked also by some deficiencies to be corrected in future management plans