Socioeconomic Evaluation of Agent Project Rural in the Context of the State Fund for Poverty Reduction in Ceara, County Granja, 2044/2008

Esta dissertaÃÃo consiste numa avaliaÃÃo do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos de uma PolÃtica PÃblica de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Cearà desde o ano de 2003 com a criaÃÃo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de aÃÃo âCombater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusÃo socialâ sendo seu pÃblico-alvo as famÃlias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em Ãreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlaÃÃo entre o foco estabelecido pela polÃtica pÃblica em referÃncia e o objetivo do Projeto Agente Rural, que Ã: âGarantir a InclusÃo Social das famÃlias rurais do Estado do CearÃ, pela transformaÃÃo da agropecuÃria, com a elevaÃÃo da produÃÃo e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte, apropriaÃÃo e desenvolvimento de conhecimentos tÃcnicos e gerenciais, organizaÃÃo dos produtores rurais em associaÃÃes e alavancagem da pequena e micro-empresa ruralâ, foi possÃvel verificar as mudanÃas ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de base familiar no municÃpio de Granja-CE., perÃodo 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de estudos voltados para as realizaÃÃes acerca da AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Neste enfoque, combinamos os estudos de forma a construir as bases teÃricas que favorecessem a construÃÃo de um objeto de estudo, embasado na discussÃo das possibilidades do resgate da cidadania com reduÃÃo da pobreza e da desigualdade social via polÃticas pÃblicas de desenvolvimento sustentÃvel, tomando-se como referencial de investigaÃÃo o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003. Para a anÃlise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundÃrios, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE, publicaÃÃes do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados primÃrios levantados mediante aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas. O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertaÃÃo, mostrou sua importÃncia, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsÃveis na implementaÃÃo da proposta, como: tÃcnicos, beneficiÃrios, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importÃncia e manutenÃÃo da polÃtica, praticamente obtivemos 100% de âsimâ nas respostas. Entretanto, o estudo tambÃm revelou limites no alcance do projeto, considerando o nÃmero insuficiente de tÃcnicos para atender as necessidades e contrataÃÃes flutuantes, gerando inseguranÃa para o profissional. Um outro fator de restriÃÃo foi à falta de integraÃÃo com outras polÃticas pÃblicas, sobretudo na Ãrea da qualificaÃÃo, e programas que prevÃem a AssistÃncia TÃcnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestÃes no Ãmbito do desenho da polÃtica, para que se reveja a forma de contrataÃÃo dos tÃcnicos nos moldes bolsista (temporÃria), reduzindo dessa forma a situaÃÃo de instabilidade do trabalhador, como tambÃm, aumento no quantitativo de agentes rurais, promoÃÃo da capacitaÃÃo tÃcnico/produtor na Ãrea de organizaÃÃo e que estado e municÃpio cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito à paridade pela contrataÃÃo dos Agentes Rurais.This thesis consists of an evaluation of the Rural Agent Project, financed with funds from a Public Policy to combat the developing poverty in the state of Cearà since 2003 with the creation of the State Fund to Combat Poverty (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) â FECOP . Its action focus is "to fight poverty, to reduce income inequality and to promote growth with social inclusion" and its target group are the families who are below the poverty line, living in areas characterized by serious social indicators. In a correlation between the focus established by the referred public policy and the purpose of the Agent Rural Project, which is: âTo ensure social inclusion of rural families in the state of Cearà by transforming agriculture, with the increase of production and income, by increasing productivity, through the contribution, ownership and development of technical and managerial knowledge, through the organization of farmers into associations and the leverage of the small and micro rural enterprisesâ, it was possible to verify the changes and their reflections on the life of family-based farmers in the town of Granja-CE., period 2004/2008.Still, we defined a second line of studies about the achievements of the Evaluation of Public Policies. In this approach, we combine studies in order to build the theoretical bases that promote the construction of an object of study, based on the discussion of possibilities of restoring the citizenship with the reduction of poverty and social inequality through public policies of sustainable development, taking as investigation reference the FECOP / Agent Rural Project executed by the State of Cearà since 2003. For the analysis of this object, it was developed an evaluative study of quantitative and qualitative nature, working on secondary data from the survey of the FECOP, IBGE, IPECE publications, UFC, SDA and extensive bibliography on the subject, complemented by primary data collected through questionnaires and semi-structured interviews. The evaluative study of FECOP / Agent Rural Project presented in this thesis showed its importance while involving all those partners responsible for the implementation of the proposal, such as technicians, beneficiaries, society, trade unions (STTR) and the municipal and state governments (managers).When we asked about the importance and maintenance of this policy, we obtained almost 100% "yes" responses. However, the study also revealed limitations in the scope of the project, given the insufficient number of technicians to meet the needs and the fluctuating hiring, causing insecurity for the professional. Another limiting factor was the lack of integration with other public policies, especially in the area of qualification and programs that provide Technical Assistance. As to the results of the study, there are suggestions regarding the design of policy in order to reconsider the way technicians for temporary jobs are hired; thus, reducing the vulnerability of the worker, as well increasing the number of Rural Agents, promotion of technical / producer training in the area of organization and that state / province comply with their responsibilities with regard to parity of the recruitment of Rural agents. Keywords