Dynamics of fiscal adjustment in the state of Ceara 2002-2008

The contribution of the work is about the impacts of the Program of Fiscal Adjustment (PAF) in the dynamic management of finances of the State of CearÃ, demonstrating how the search for a sustainable debt results in a steady state of fiscal stability. Initially it is conducted an overview analysis of the key concepts of public finances, based on the concepts established by the National Treasury Secretariat, to establish a theoretical introduction to the state's fiscal reality. It made a history of fiscal adjustment and the debt crisis of the state entities, to contextualize the problem. To investigate whether the primary outcome versus Real Net follows a trend stationary or not, the study establishes limits on primary deficits that do not affect debt sustainability. Through an econometric model that aims at defining whether there is trend variables in the period 2002.1 to 2008.12, testing whether there is unit root in the series, is the threshold that defines the sustainability of public debt in the long term. Since then it establishes the existence of two regimes, where the first scheme is debt sustainability in the long term, while in regime two, from a primary deficit, there is the government's concern with the sustainability. Finally, it is made a short analysis from the results of fiscal management performance in 2008, showing in practice the development of key economic indicators.A contribuiÃÃo do trabalho versa sobre os impactos do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) na dinÃmica da gestÃo das finanÃas do Estado do CearÃ, demonstrando de que forma a busca por uma dÃvida pÃblica sustentÃvel resulta em um estado estacionÃrio de estabilidade fiscal. Inicialmente conduz-se uma anÃlise geral dos principais conceitos de finanÃas pÃblicas, tendo como base os conceitos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, para definir um arcabouÃo teÃrico para introduÃÃo da realidade fiscal do estado. à feito um histÃrico do ajuste fiscal e da crise da dÃvida dos entes estaduais, visando contextualizar o problema. Ao investigar se a relaÃÃo Resultado PrimÃrio versus Receita LÃquida Real segue uma tendÃncia estacionÃria ou nÃo, o estudo define limites para dÃficits primÃrios que nÃo afetariam a sustentabilidade da dÃvida. Por meio de um modelo economÃtrico que busca definir se existe tendÃncia nas variÃveis analisadas, no perÃodo 2002.1 a 2008.12, testando se existe raiz unitÃria na sÃrie, encontra-se o limiar que define a sustentabilidade da dÃvida pÃblica no longo prazo. A partir daà se estabelece a existÃncia de dois regimes, onde no primeiro regime existe sustentabilidade da dÃvida no longo prazo, enquanto que no regime dois, a partir de determinado dÃficit primÃrio, passa a existir a preocupaÃÃo do governo com estasustentabilidade. Por fim, sÃo demonstrados os resultados da gestÃo fiscal em 2008, mostrando na prÃtica a evoluÃÃo dos principais indicadores econÃmicos