OrÃamento participativo em Sobral/Cearà (1997 A 2004): trajetÃria histÃrica e percursos avaliativos

This paper aims to analyze evaluate and socialize participatory and democratic management practices experienced in the city of Sobral with focus on the experience of the Participatory Budget stimulated by municipality in the period between the years 1997 to 2004 This experience provided the council the articulation of the main forces living in the territory and at the same time another demarcated political moment after spending four decades steeped in a political context in which the predominant clientelistic and paternalistic practices This situation refers to the questions regarding the scope of the changes and challenges that a model of democratic management must address to make some space and get channels to pursue a shared management involving representatives of civil society and public administration as was the proposal to Sobral in the period approached. The electoral process of 1996 is configured in a political arrangement in the city whose bid is based on democratic principles in order to enhance the citizenship and social rights In that context aims to assess the practices of the Participatory Budget through the relationship established between civil society and municipal administration noting the areas of sociability the strategies the learning and its developments in the city everyday They also want to score and limits the progress of relations between different social actors in view of a democratic and participatory managementEste trabalho tem como objetivo analisar avaliar e socializar as prÃticas de gestÃo participativa e democrÃtica vivenciadas no municÃpio de Sobral com enfoque na experiÃncia do OrÃamento Participativo estimulada pela Prefeitura no perÃodo compreendido entre os anos 1997 a 2004 Esta experiÃncia proporcionou ao municÃpio a articulaÃÃo das principais forÃas vivas no territÃrio e ao mesmo tempo demarcou outro momento polÃtico apÃs passar quatro dÃcadas mergulhado num contexto polÃtico em que predominavam as prÃticas clientelistas e paternalistas Essa situaÃÃo nos remete a questionamentos referentes aos alcances das mudanÃas e os desafios que um modelo de gestÃo democrÃtica deve enfrentar ao buscar introduzir alguns espaÃos e canais para perseguir uma gestÃo compartilhada envolvendo representantes da sociedade civil e da administraÃÃo pÃblica como foi a proposta para Sobral no perÃodo abordado. O processo eleitoral de 1996 configurou-se em um arranjo polÃtico no municÃpio cuja proposta se alicerÃava em princÃpios democrÃticos de modo a valorizar a cidadania e os direitos sociais. Nesse contexto pretende-se avaliar as prÃticas do OrÃamento Participativo atravÃs da relaÃÃo instituÃda entre a sociedade civil e a administraÃÃo municipal verificando os espaÃos de sociabilidades, as estratÃgias, os aprendizados e seus desdobramentos no cotidiano do municÃpio TambÃm se pretende pontuar os avanÃos e os limites das relaÃÃes entre os diferentes atores sociais na perspectiva de uma gestÃo democrÃtica e participativ