PolÃcia ComunitÃria e Cidadà - Entre Novas e Velhas PrÃticas Policiais

O presente trabalho discute as mudanÃas e resistÃncias entre velhas e novas prÃticas policiais com o surgimento da filosofia de polÃcia comunitÃria e cidadÃ. O texto toma como parÃmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou prÃticas utilizadas no interior de um possÃvel processo civilizador, ou melhor, a relaÃÃo da polÃcia com uma sociedade, em que os valores humanos e cidadÃos sejam respeitados 2) aspectos que trabalham na contramÃo das prÃticas civilizatÃrias, ou seja, casos envolvendo policiais com a criminalidade e a violÃncia. Neste estudo, em um primeiro momento, descrevo as experiÃncias internacionais de policiamento comunitÃrio, com o objetivo de pontuar particularidades que permitam compreender a implantaÃÃo deste tipo de policiamento no Brasil. Inicialmente, mostramos as mudanÃas ocorridas nas prÃticas tradicionais de policiamento na realidade brasileira com a transiÃÃo do estado de exceÃÃo para o estado democrÃtico de direito e a promulgaÃÃo da ConstituiÃÃo de 1988. Em seguida, descrevo as inovaÃÃes na polÃtica de seguranÃa pÃblica no Estado do CearÃ, que possibilitaram a implantaÃÃo de prÃticas de policiamento comunitÃrio, como, por exemplo, os Distritos Modelos, os Conselhos ComunitÃrios de Defesa Social e a Corregedoria de polÃcia. No que diz respeito Ãs resistÃncias, questionamos a participaÃÃo das lideranÃas comunitÃrias como agentes autÃnomos nas lutas por um projeto participativo de seguranÃa. Na anÃlise dos processos em sindicÃncia, na Corregedoria de polÃcia, relato os casos de abuso de autoridade, agressÃes fÃsicas e morais, e extorsÃo como pontos de inflexÃo no monopÃlio da violÃncia. Por Ãltimo, discuto a importÃncia do papel desenvolvido pela Corregedoria e pelos Conselhos ComunitÃrios de JustiÃa na luta pela democratizaÃÃo e no acesso à justiÃa e aos direitos humanos