AssistÃncia odontolÃgica a pessoas portadoras de HIV/AIDS na rede pÃblica de saÃde de Fortaleza: polÃtica de atenÃÃo e atuaÃÃo do PSF

ApÃs duas dÃcadas dos primeiros registros da SÃndrome da ImunodeficiÃncia Adquirida (Aids) no Brasil, a assistÃncia à saÃde de pessoas com HIV/Aids ainda à um desafio. Nesse contexto, discute-se a necessidade de efetivar uma polÃtica de atenÃÃo integral a essa populaÃÃo, em especial à saÃde bucal, sendo que o Programa de SaÃde da FamÃlia (PSF) representa uma possibilidade potencial de enfrentamento desse problema. Este estudo tem como objetivo caracterizar as estratÃgias polÃticas e organizacionais da atenÃÃo odontolÃgica a pessoas vivendo com HIV/Aids no MunicÃpio de Fortaleza, CearÃ, e verificar a existÃncia de assistÃncia odontolÃgica na rede bÃsica do MunicÃpio de Fortaleza a pessoas portadoras da doenÃa. A metodologia consistiu, primeiramente, em pesquisa qualitativa documental baseada em revisÃo sistemÃtica da literatura e documentos tÃcnicos do MinistÃrio da SaÃde, do Estado do Cearà e do MunicÃpio de Fortaleza. No segundo momento, optou-se pelo estudo quantitativo, usando como fonte de dados secundÃrios o Sistema de InformaÃÃo de Agravos de NotificaÃÃo - SINAN e, por fim, uma descriÃÃo da realidade por meio da aplicaÃÃo de um questionÃrio a 186 cirurgiÃes-dentistas (CDs) inseridos no PSF de Fortaleza. A anÃlise baseou-se em estatÃstica descritiva, utilizando tabelas e mapas temÃticos para possibilitar uma distribuiÃÃo espacial da doenÃa em Fortaleza, alÃm da anÃlise documental. Encontrou-se pouca documentaÃÃo oficial (polÃticas e diretrizes) relacionada à atenÃÃo a saÃde bucal de pessoas com HIV/Aids, em especial, na esfera federal, que tem como principal material disponÃvel artigos e manuais, em sua maioria, relacionados à biosseguranÃa e a lesÃes bucais oportunistas. No nÃvel municipal, encontrou-se a maior parte da documentaÃÃo oficial. Observou-se que, atà 2007, o nÃmero de pessoas com HIV/Aids vivas residentes em Fortaleza foi de 3.311 e que essas pessoas residem distribuÃdas por todo o MunicÃpio. Constatou-se que mais da metade (58,06%) dos CDs que trabalham no PSF tÃm conhecimento sobre a presenÃa de pessoas portadoras de HIV/Aids, entretanto, apenas 29,57% confirmaram ter atendido essa demanda na unidade onde trabalham. O atendimento odontolÃgico destinado a esse mesmo pÃblico nÃo ocorreu igualmente em todo o municÃpio de Fortaleza, sendo concentrado mais em alguns locais, destacando-se a Secretaria Executiva Regional II. Conclui-se que, apesar do Programa Nacional de DST/Aids ser reconhecido internacionalmente, hà a necessidade de avanÃar na discussÃo sobre a saÃde bucal dessa populaÃÃo e que a assistÃncia odontolÃgica a pessoas com HIV/Aids nÃo està consolidada como aÃÃo de saÃde bucal do PSF, embora jà exista uma polÃtica municipal direcionada para esse fim, indicando a necessidade de reorganizaÃÃo e reorientaÃÃo da assistÃncia odontolÃgica a pessoas com HIV/Aids.Two decades following the first cases of the Acquired Immunodeficiency Syndrome (Aids) registered in Brazil, health care for individuals living with HIV/Aids is still a significant challenge. Within this context, the need to implement an integrated health policy for this group has been frequently discussed. This is particularly relevant for oral health services, where the Family Health Program (PSF-Programa SaÃde da FamÃlia) offers a potential tool to address this issue. This study has the objective of examining the political and organizational oral health strategies for people with HIV/Aids in the municipality of Fortaleza, Cearà state, and verifying the extent of oral care services in the municipal basic health structure. The methodology consisted of a qualitative and documentary study based on a systematic review of the literature and technical guidelines issued by the Ministry of Health and the secretariats of the State of Cearà and Municipality of Fortaleza. Additionally, the researchers used a quantitative approach using secondary data from the National Notifiable Diseases Health Information System (SINAN - Sistema de InformaÃÃo de Agravos de NotificaÃÃo). Finally, a snapshot of current conditions was taken by means of a questionnaire applied to 186 dental surgeons (DS) working in the PSF in Fortaleza. Analysis was undertaken using descriptive statistics, in particular tables and thematic maps to display the spatial distribution of the disease in Fortaleza, in addition to the literature review. Relatively little official documentation was found (policies and technical guidelines) relative to the oral health services for people living with HIV/Aids, especially at the federal level which only has articles and manuals available, mostly dealing with biosecurity and opportunistic oral lesions. The majority of official documentation was found at the municipal level. The study showed that until 2007, there were 3,311 people living with HIV/Aids in Fortaleza and that these individuals reside throughout the municipality. It was also determined that over half (58.06%) of the DS working in the PSF are aware of the presence of people with HIV/Aids in their working area, yet only 29.57% affirmed that they had treated members of this group in their health unit. The oral health care offered to this group was not equally distributed in the municipality; rather it was concentrated in a few locations, particularly the Executive Secretariat of Region II. It has been concluded that, despite international recognition given to the Brazilian National STD/Aids Program, it is necessary to move forward the debate on oral health services offered to this population group and that the treatment given to people with HIV/Aids has not been consolidated as a key component of oral health services offered by the PSF. This goes against a municipal policy already in existence directed towards this goal, thereby indicating the need for the reorganization and reorientation of the oral health care available to people with HIV/Aids