The School Feeding National Program (PNAE) users perspective: a case study.

O Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superaÃÃo do baixo rendimento e na reduÃÃo da evasÃo escolar. Apesar da polÃtica social de alimentaÃÃo escolar nÃo visar eliminar a desnutriÃÃo infantil no Brasil, buscando apenas suprir 15% das necessidades nutricionais diÃrias das crianÃas, à relevante pelo fato de representar acesso à alimentos necessÃrios ao crescimento e ao aprendizado pelos escolares, como tambÃm por fornecer a possibilidade do resgate de hÃbitos e costumes locais, importantes na identidade Ãtnica da populaÃÃo. AlÃm disso, os recursos destinados à compra da merenda escolar podem representar para a comunidade uma possibilidade de desenvolvimento sustentÃvel, pois a gestÃo dos recursos de forma participativa pode levar à construÃÃo de uma nova racionalidade na exploraÃÃo dos recursos naturais locais. A principal motivaÃÃo deste trabalho à contribuir para as discussÃes das polÃticas pÃblicas na reduÃÃo da pobreza e compreender as inter relaÃÃes entre a oferta de uma polÃtica compensatÃria e os impactos gerados para a populaÃÃo demandante. Busca-se atravÃs de um estudo de caso, onde o espaÃo geogrÃfico à o municÃpio de TauÃ-CE, determinar a eficiÃncia, eficÃcia e efetividade de um programa de carÃter redistributivo atravÃs da anÃlise descritiva da perspectiva dos usuÃrios em relaÃÃo ao PNAE. Trata-se de uma avaliaÃÃo ex post, que se utilizando da pesquisa bibliogrÃfica e documental, da aplicaÃÃo de questionÃrios à comunidade escolar, de entrevistas à nutricionista e representantes das instituiÃÃes de fomento local e de tabulaÃÃo pelo programa estatÃstico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) evidencia que os problemas de infra-estrutura dos transportes e estradas do municÃpio e a ausÃncia de equipamentos nas escolas representam os principais entraves ao alcance da eficÃcia do Programa e que a perda do poder de compra dos R$ 0,13 per capita/dia aliado à homogeneizaÃÃo da populaÃÃo-objetivo realizada de forma centralizada, compromete sua eficiÃncia. Enfim, explicita a ausÃncia da utilizaÃÃo de indicadores para a mensuraÃÃo da efetividade pelos gestores do programa e o desconhecimento da comunidade escolar em relaÃÃo à sua gestÃo e operacionalizaÃÃo