Three assays on the sector of basic sanitation: Technology of production and efficiency, demand and economic regulation

No primeiro ensaio deste estudo estima-se uma fronteira estocÃstica de custo translog para o setor de saneamento bÃsico do paÃs, com o objetivo de verificar as propriedades inerentes à tecnologia de produÃÃo e, ainda, estimar o grau de ineficiÃncia tÃcnica presente no setor. Constata-se que o setor nÃo opera com retornos crescentes de escalas, alÃm do mais, o baixo Ãndice de hidrometraÃÃo e a participaÃÃo excessiva das despesas de pessoal nos custos totais constituem os principais determinantes da ineficiÃncia do setor. No segundo ensaio, funÃÃes de demanda residencial de Ãgua sÃo estimadas considerando-se o esquema de tarifas em bloco praticado pelas companhias de Ãgua. A progressividade dessas tarifas, ainda que preserve a convexidade do conjunto orÃamentÃrio, torna as equaÃÃes da restriÃÃes orÃamentÃrias do consumidor nÃo lineares, o que viola o suposto clÃssico da exogeneidade das variÃveis explanatÃrias do mÃtodo dos mÃnimos quadrados ordinÃrios. Uma conclusÃo importante do estudo à que a elasticidade-preÃo do consumo de Ãgua à aproximadamente unitÃria. Finalmente, no terceiro ensaio, busca se determinar, atravÃs do modelo de regulaÃÃo Ramsey-Boiteux, o par preÃoquantidade que maximiza o bem-estar social no setor de saneamento bÃsico, preservando o equilÃbrio financeiro do setor. RestriÃÃes tÃcnicas na distribuiÃÃo de Ãgua e coleta de esgoto levam as companhias de saneamento a operarem sob regime de monopÃlio. A soluÃÃo para evitar o abuso de poder de mercado desse regime seria a regulaÃÃo de preÃo pelo custo marginal, mas esta soluÃÃo nÃo garante o equilÃbrio econÃmico-financeiro do setor. O resultado principal do estudo à que qualquer esquema de reajustamento tarifÃrio deve ser precedido por medidas de incentivo à reduÃÃo do grau de ineficiÃncia econÃmica observada no setor