Planning and Institutional Pedagogical Project in the Brazilian Federal Universities

As universidades federais brasileiras necessitam refletir sobre a elaboraÃÃo de um novo projeto acadÃmico, polÃtico e administrativo, bem como sobre as suas prÃprias prÃticas, buscando construir um novo projeto de universidade que privilegie o aspecto pedagÃgico associado ao sÃcio-polÃtico, sob o paradigma da comunicaÃÃo. Diante da importÃncia da educaÃÃo superior pÃblica e de qualidade no contexto educacional e social do paÃs, o presente trabalho pretende identificar, analisar e consolidar elementos considerados essenciais para a formulaÃÃo de diretrizes de planejamento nas universidades federais brasileiras, fundamentadas em um modelo de racionalidade adequado à natureza da atividade educacional e cientÃfica, de modo a conceber um projeto pedagÃgico de instituiÃÃo universitÃria pÃblica, no atual contexto social, cultural, polÃtico e econÃmico brasileiro. A opÃÃo por um conceito mais abrangente de razÃo, numa perspectiva emancipatÃria, surgiu com o interesse por fundamentar epistemologicamente a pesquisa no trabalho de Habermas acerca da racionalidade comunicativa, ou Teoria da AÃÃo Comunicativa. Uma aproximaÃÃo do projeto filosÃfico de Habermas, traz a compreensÃo da necessidade de uma reflexÃo mais profunda, crÃtica e dialÃgica, acerca de todos os elementos que compÃem o planejamento universitÃrio, questionando sua pertinÃncia e validade, possibilitando assim, uma mudanÃa no status quo. Para tanto, foram analisadas as experiÃncias das diversas universidades federais brasileiras, no que diz respeito à elaboraÃÃo e implementaÃÃo de planos institucionais, buscando identificar os aspectos pedagÃgicos contemplados. Diante dos resultados da anÃlise, constatou-se que o teor dos documentos que consolidam o planejamento institucional nas universidades federais brasileiras, ainda deixam a desejar quanto à sua aderÃncia a tese formulada, de que um processo dessa natureza deverà desembocar na construÃÃo de um projeto pedagÃgico institucional, orientado por uma concepÃÃo de universidade e de sociedade que reflita criticamente sobre os saberes que transmite e sobre suas prÃticas, de forma intersubjetiva, notadamente no que diz respeito ao projeto pedagÃgico institucional, dimensÃo nÃo contemplada de forma contundente nas instituiÃÃes analisadas, como espaÃo de reflexÃo sobre as prÃticas institucionais. Os dados permitiram afirmar que existe uma grande lacuna nesse aspecto, evidenciada pela ausÃncia de propostas que tratem do trabalho docente, fator de extrema relevÃncia do processo intencional de formaÃÃo desenvolvido nas universidades federais.The Brazilian federal universities need to reflect in order to create a new academic, administrative and politic project, as well as about its proper practices, searching to construct a new project of university that privileges both pedagogical and social political aspect, under the paradigm of the communication. Based on the importance of the public higher education and the quality in the educational and social context of the country, the present work intends to identify, analyze and consolidate elements considered essential in order to formulate goals of planning in the Brazilian federal universities, based on adequate model of rationality seeing to the nature of the educational and scientific activity, in order to conceive a pedagogical project to public universities, in the current social, cultural, politic and economic Brazilian context. The option for a more including concept of reason, in an emancipative perspective, appeared with the intention to develop an epistemological research over the Habermas` work concerning the communicative rationality or Theory of the Communicative Action. An approach of the Habermas philosophical project brings the understanding of the necessity of a deeper and critical reflection, concerning about all the elements that compose the university planning, questioning its relevancy and validity, thus making possible a change in the status quo. Thus, the experiences of the diverse Brazilian federal universities had been analyzed about the elaboration and implementation of institutional plans, searching to identify the contemplated pedagogical aspects. The study evidenced that the details of the documents that consolidates the institutional planning in the Brazilian federal universities, still fail about its thesis formulated adherence that a process of this nature will have to discharge in the construction of an institutional pedagogical project, guided for a conception of university and society that critically reflects on knowing that it transmits and also on its subjective practices form, basically about the institutional project, dimension not contemplated in a forceful form in the analyzed institutions as a reflection about institutional practices. The data had allowed affirming that there is a great gap in this aspect, evidenced for the lack of proposals that deal with the teaching work, factor of extreme relevance of the intentional process of formation developed in the federal universities