AINDA TEMOS MUITO PARA CAMINHAR, MAS A MENINA DOS OLHOS É A FORMAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS E ESCOLARIDADE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A inclusão das creches e pré-escolas nos sistemas municipais de educação e a expansão crescente das matrículas nesta etapa trouxeram à tona a discussão sobre a qualidade na educação infantil e, consequentemente, sobre a formação de seus profissionais. A Lei número 9.394/96 avançou ao determinar que o professor da educação infantil fosse formado em nível superior. No entanto, é necessário perceber se este princípio legal tem se efetivado no âmbito dos municípios. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é investigar se os governos municipais valorizam e oportunizam a formação dos profissionais de educação infantil em nível superior. O material empírico que provoca esta análise foi construído a partir de questionários respondidos pelas administrações municipais de 16 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, dos dados sobre a escolaridade dos profissionais nestes municípios e de entrevistas com gestores responsáveis pela educação infantil em 24 municípios do estado. Foi possível perceber que a presença de profissionais formados em nível superior nestas redes de ensino é modesta, o que contrasta com o discurso de valorização da formação proferido pelos gestores. No entanto, estas contradições se explicam quando são levados em consideração fatores como diferenças entre a formação de professores e auxiliares, exigências de escolaridade no ingresso e fragilidade dos vínculos empregatícios. Na maior parte dos municípios pesquisados faltam políticas consistentes de elevação da escolaridade dos profissionais.The inclusion of daycare and preschools in the county school systems and the increasing of children’s enrollment at this level of education brought up the discussion about early childhood education quality and, consequently, about the formation of the professionals who are involved in it. Law number 9394/96 in Brazil, moved forward when it established that early childhood teachers should be graduated. Moreover, it is important to mention that the principles established by the law have been effective within the cities. In this context, the objective of this research is to investigate if the county governments give value to the graduation of early childhood education professionals and if they make this graduation possible. The empirical material that incites this analysis was based on questionnaires answered by county administrations of 16 cities in the metropolitan region of Rio de Janeiro, on data about the scholarity of the professionals who work in these cities and on interviews with managers who are responsible for early childhood education in 24 cities within the state of Rio de Janeiro. It was possible to see that the presence of graduated professionals in these educational systems is not considerable, what goes against the discourse of the managers. As otherwise, these contradictions may be explained when we take into consideration some facts, such as the differences between the formation of main teachers and auxiliary teachers, the level of education demands when teachers start their career, and the vulnerability of labor relations. In most of the researched cities, there is a lack of consistent policies that could improve professionals’ scholarity