ANÁLISE CRÍTICA DOS RÓTULOS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS EMBALADOS

O Brasil encontra-se entre os maiores produtores de orgânicos do mundo e o desenvolvimento do mercado de alimentos orgânicos está diretamente relacionado à confiança dos consumidores quanto à origem dos produtos. Nesse contexto, as informações dos rótulos e o selo de garantia de produto orgânico facilitam o consumidor identificar os alimentos que estão em conformidade com os regulamentos e normas técnicas vigentes e criam ambiente de confiança em circuitos longos de comercialização para os mercados desses produtos. Considerando a relevância do tema e a escassez de pesquisas de campo sobre rotulagem de alimentos orgânicos, o objetivo da dissertação é analisar a situação da conformidade de rótulos de alimentos orgânicos embalados e comercializados no município do Rio de Janeiro em relação à legislação aplicável, e propor recomendações para as entidades interessadas em uma melhor adequação da rotulagem desses produtos. A pesquisa de campo foi conduzida em 2012 e as amostras analisadas totalizaram 107 produtos, classificados segundo sete categorias, a saber: conservas e antepastos; confeitaria e chocolataria; bebidas; chás; laticínios; barras; e biscoitos e snacks. Os resultados quantitativos e qualitativos da conformidade (e da não-conformidade) da rotulagem das categorias selecionadas poderão ser utilizados por diversas entidades de interesse, como órgãos reguladores, órgãos de defesa do consumidor, organizações não-governamentais, fabricantes e seus fornecedores e consumidores de alimentos orgânicos embalados.Brazil is among the largest producers of organic food and the development of organic food market is directly concerned to consumer confidence in relation to authenticity of the products. In this context, food labels and organic certification seals provide a wide range of valuable information to make healthier choices easier to consumers and also reliability in long circuits of organic food to market. Considering the importance of the topic and the lack of research with this focus, The objective of this dissertation is two-fold: (i) to analyze the state of compliance of packaged organic food labels commercialized in the city of Rio de Janeiro, focusing on the mandatory labeling information; and (ii) to propose recommendations for organizations interested in compliance of packaged organic food labeling to current Brazilian regulation concerning the selected food categories. The field research was conducted in 2012 and the samples analyzed totaled 107 products, classified into seven categories, as follows: canned and antepastos; confectionery and chocolates; beverages; teas; dairy products; biscuits and snacks; and cereal bars. The quantitative and qualitative results of compliance (and noncompliance) labeling of the selected categories can be used by several entities of interest such as regulators, consumer protection agencies, nongovernmental organizations, manufacturers and their suppliers and organic food consumers