LIMITES E POSSIBILIDADES DO FEDERALISMO COOPERATIVO: UMA ANÁLISE DA ALEMANHA E DO BRASIL

A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diante das dinâmicas envolvendo a natureza dos Estados nacionais tanto na Europa quanto na América Latina. Nesse contexto, o trabalho discute mecanismos cooperativos presentes nas dinâmicas políticas da Alemanha e do Brasil a partir dos anos de 1990, objetivando especialmente comparar os princípios constitucionais que orientam os dois modelos federalistas, o federalismo fiscal adotado nos dois países, e a composição e o papel da Câmara Alta em ambos os processos políticos federativos. Através de estudos de caso relativos aos principais conflitos federativos ocorridos nos dois países selecionados no período estudado, são identificadas tendências recentes, tensões e negociações políticas que marcam o escopo e os limites do federalismo cooperativo que predomina na Alemanha e no Brasil. Os resultados encontrados apontam para a persistência da necessidade de mecanismos cooperativos para realização do projeto federativo em ambos os países estudados, embora existam questionamentos crescentes sobre o federalismo fiscal definido no início da década de 1990, especialmente na Alemanha, o que termina estimulando conflitos entre a União e os estados, e destes entre si, e exigindo permanente disposição para negociação política.The research on federal systems in many countries has proven to have permanent relevance, specially recently, in face of the dynamics related to the nature of nation-states in Europe as well as in Latin America. Within this context, this work discusses cooperative mechanisms in the framework of the political dynamics in Germany and Brazil from the nineties onwards. The purpose is to compare constitutional principles guiding both federative models, the fiscal federalism adopted in both countries and the composition and role of the upper chamber in both cases. Recent tendencies, tensions and political negotiations set the scope and the limits of the predominating cooperative federalism in Germany and Brazil and shall be analyzed through case studies that present the main federative conflicts. The main results point to the need of cooperative mechanisms for the fulfillment of the federative project in both countries, even though major issues about the fiscal federalism persist since the beginning of the nineties, especially in Germany. This tends to stimulate conflicts between the federal government and the states, and among subnational units, demanding a permanent willingness for political negotiations