O QUE OS OLHOS NÃO VÊEM O CORAÇÃO SENTE: UM ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

A presente dissertação traz uma reflexão sobre a violência doméstica contra a mulher, em especial, a violência psicológica, e sobre a atuação do Poder Judiciário no seu enfrentamento. O estudo busca identificar como aspectos culturais, relacionados à tradicionalização dos papéis de gênero e incorporados na subjetividade dos sujeitos, naturalizam modos de percepção e ação, tornando invisíveis modos de violências praticadas contra a mulher no âmbito doméstico. A pesquisa, de cunho qualitativo, ocorreu em dois Juizados Especiais Criminais (JECrim) do Estado do Rio de Janeiro, sendo eles: o JECrim da Comarca de Belford Roxo e o I JECrim da Comarca da Capital e se baseia em documentos existentes nos referidos juizados e em entrevistas semi-estruturadas realizadas com vítimas, agressores e conciliadores. A análise realizada evidencia que as formas mais sutis de violência doméstica contra a mulher podem se tornar invisíveis por fazerem parte de um habitus de gênero. Evidencia também que a atuação dos JECrims, nos casos de violência doméstica contra a mulher, em geral, não garante os direitos assegurados a estas.This dissertation is a study into the structural aspects of domestic violence against women, in particular psychological violence, and the performance of the Brazilian Judiciary system in dealing with this violence. The study attempts to identify how subjects adopt traditional cultural norms relating to gender roles, and how this may legitimise certain types of behaviour and render invisible more subtle forms of domestic violence. The research took place at two special criminal courts (Juizados Especiais Criminais (JECrim) in the Brazilian state of Rio de Janeiro: JECrim da Comarca de Belford Roxo, and I JECrim da Comarca da Capital. The study takes the form of exploratory qualitative research and is based on analysis of extant court documents and on semi- structured interviews with complainants, defendants and mediators. The study evinces that the subtlest forms of domestic violence against women can become invisible as part of a gender habitus. It also evinces that in general, in relation to domestic violence, JECrim is ineffectual in safeguarding the rights of women