CARTOGRAFIA DA IMANÊNCIA: SPINOZA E AS FUNDAÇÕES ONTOLÓGICAS E ÉTICAS DA POLÍTICA E DO DIREITO

Este trabalho consiste em uma análise do pensamento de Spinoza, buscando compreender as conexões existentes entre a ontologia, a ética, a política e o direito no interior das reflexões spinozanas. O objeto do trabalho envolve, portanto, a identificação das estruturas ontológicas e éticas da obra de Spinoza, explicitando-se as derivações político-jurídicas que podem ser delineadas a partir de tais estruturas. Cabe ressaltar que o trabalho ora apresentado se preocupa em selecionar os aspectos ontológicos e éticos que possam reorientar determinadas noções políticas e jurídicas que a tradição do pensamento jurídico cristalizou, o que produziu um consenso sólido e consistente a respeito dos seguintes temas: os fundamentos transcendentes do direito, a constituição do direito a partir de uma decisão livre e racional, a legitimidade do estado de exceção e a oposição entre ser e dever-ser. A finalidade da tese se orienta, portanto, pela exposição de conceitos spinozanos que são úteis para redefinir os termos nos quais tais noções consensuais se sustentam, visando a se conceber um horizonte alternativo para a intelecção de tais problemas.This work consists of an analysis of the thought of Spinoza and intends to demonstrate the relations between metaphysics, ethics, politics and law in the spinozian reflections. The object of this thesis refers to the identification of the metaphysical and ethical structures of Spinoza´s works and aims at the exposition of the necessary link between these structures and the political and juridical concepts whose foundations are metaphysical and ethical. It is important to figure out that this thesis selects the ontological and ethical aspects of Spinoza´s works that are able to rebuild some political and juridical notions that had been insistently reaffirmed by the legal reasoning. The jurisprudence produced a solid consensus of the themes that involves the transcendent foundations of law, the constitution of law by a free and rational decision, the legitimacy of the state of exception and the opposition between ought and be. In the end, the thesis is oriented by the exposition of the spinozian concepts which are able to redefine the terms that sustain these consensual notions and to establish an alternative horizon to a better comprehension of these problems