ACOLHIMENTO FAMILIAR, EXPERIÊNCIA BRASILEIRA: REFLEXÕES COM FOCO NO RIO DE JANEIRO

A presente dissertação visa discutir o processo e a prática de acolhimento familiar, onde crianças e adolescentes, normalmente, são vítimas de violência doméstica. O acolhimento, enquanto apoio social, ocorre no Brasil desde os tempos de colonização, porém nos atemos somente aos casos mediados pelo poder público ocorridos depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a partir da década de 1990. Especificamente no período de 1997 a 2005. Por acolhimento familiar entende-se: a prática que leva a um sujeito, criança, adolescente ou adulto a conviver como membro transitório ou definitivo de outra família que não é a família na qual nasceu conforme define a psicóloga Argentina Matilde Luna (2001:17). Pode ser considerado uma alternativa à institucionalização para algumas crianças e adolescentes quando se pensa no seu caráter provisório e transitório. Vale ressaltar que é um processo amplo e diferenciado de acordo com a sociedade e cultura em questão. As questões que norteiam nossa análise estão relacionadas aos aspectos que parecem aumentar a probabilidade de permanência de crianças e adolescentes em sua família de origem após a participação em um processo formal1 de acolhimento familiar. Esses aspectos não foram anteriormente problematizados pelos programas aos quais tivemos acesso. Utilizamos as categorias violência doméstica e acolhimento familiar. Para alcançar os objetivos foram entrevistados diversos atores envolvidos no processo de acolhimento familiar: famílias, técnicos e gestores dos projetos. Foram escolhidas quatro regiões do município do Rio de Janeiro e ouvidos representantes de projetos situados em outras cinco localidades do país2: Belo Horizonte- MG, Franca-SP, São Bento do Sul - SC, Campinas-SP e São Paulo-SP. Os resultados aqui encontrados estão dentro do limite do nosso escopo de pesquisa possibilitando a resposta a algumas perguntas e discussão de suposições.The paper in focus aims to discuss the process and practice of the foster care where children and teenagers are usually victims of the household violence. The foster care as a social support has been taken place in Brazil since the colonial period. But we are only going to study the cases under the public power that have been happened after the Child and Teenager Statute, since 1990. Only from 1997 to 2005. Foster care means the practice that takes a guy, a child, a teenager or an adult to deal with a passing or permanent member from another family, someone that is not from the family where he or she was born, according to Matilde Luna´s opinion, a psychologist from Argentina. It can be considered as an alternative from institutionalization for some children and teenager when it´s temporary and transitory. It´s a large and different process according to the society and culture. Our analyses are related to the aspects that may increase the permanence probability in the original family after they have been had under a formal3 foster care. These aspects have not been studied through the programs we´ve attended. Household violence and foster care were the categories used. To reach our goals we interviewed several actors involved in the foster care process: families, technicians and other people who are engaged in the projects. Four regions from Rio de Janeiro and another five4 different regions in Brazil where chosen in our research. The results found are within our reach. We may answer some questions and discuss about everything