A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MODELO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: O CASO DAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA

No setor elétrico brasileiro, o modelo regulatório é o mecanismo pelo qual se mantém o equilíbrio de interesses das organizações que atuam neste setor e, este se dá, a partir do balanceamento entre a sua racionalidade interna e o seu ambiente externo, para assim proporcionar condições favoráveis a produção, transmissão e distribuição de energia, e, para o benefício da sociedade. O objetivo principal desta dissertação é apontar como a dinâmica dos atores atuantes no setor elétrico - os consumidores, agência reguladora, empresas distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia - e de que forma como estes atores respondem ao modelo regulatório proposto, seja criando obstáculos, seja facilitando a institucionalização de tal modelo. Conforme definido, o objeto de estudo escolhido foi o caso das empresas distribuidoras de energia por se tratar de um caso que possui características particulares no setor. A pesquisa realizada envolveu entrevistas com representantes dos variados conjuntos de atores pertencentes ao campo do setor elétrico e, os sentimentos captados acabaram por enfatizar as influências negativas da dinâmica dos atores na forma com que as distribuidoras respondem ao modelo regulatório. Entre os mecanismos institucionais que foram reconhecidos e analisados no comportamento dos atores está o isomorfismo institucional, as inconstâncias do modelo regulatório, estruturação tardia do campo e relações de poder que privilegiam interesses particulares em detrimento do campo. Diante destes resultados, a conclusão do estudo aponta que um modelo regulatório ótimo só poderá ser alcançado a partir do êxito da agência reguladora, o que, por sua vez, depende, do fortalecimento da cultura de regulação no campo do setor elétrico que, lhe permita ter autonomia e legitimidade.In the Brazilian electric sector, the regulatory model is the mechanism through which it s keep the interest equilibrium of all organizations that operates in this sector and, this happens, from the balance between its internal rationality and external environment, thus to provide favorable conditions to the production, transmission and distribution of energy, and, for the benefit of the society. The main objective of this dissertation is to point how the dynamics between the actors in the electric sector - the consumers, regulatory agency, distribution, transmission and generation companies of energy - influence the form that they respond to the regulatory model proposed, either creating obstacles, either facilitating the institutionalization of that model. As defined, the case study was the electric distribution companies because this case possess particular characteristics in the sector. The carried research involved interviews with a joint varied of representatives actors of the electric sector field, and the feelings caught had emphasized the negative influences of the actors dynamics in the form that the distribution companies answer to the regulatory model. Among the institutional mechanisms that were recognized and had been analyzed in the actors behavior, it is the institutional isomorphism, the inconstancy of the regulatory model and the field delayed structuration and the power relations of privileging particular interests in detriment of the field. From these results, the study conclusion points that an optimum regulatory model will only be reached with the success of the regulatory agency, what, in turn, depends on the strongness of the regulatory culture on the electric sector field that will allow them to have autonomy and legitimacy