ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PRIVATIZAÇÃO E REGULAÇÃO NO SETOR DE TRANSPORTES

Os investimentos em infra-estrutura e particularmente no setor de transportes: rodoviário, ferroviário, aquaviário e portuário, são determinantes para a retomada do crescimento sustentado do Brasil. No início da década de noventa, a falta de capacidade financeira do Estado em realizar novos investimentos, bem como as mudanças nas prioridades do governo, acentuaram a tendência de redução dos investimentos nesse setor. Em contra partida, procurou-se aumentar a participação da iniciativa privada por intermédio da privatização e da concessão de serviços públicos. Paralelamente, importantes mudanças na área de regulação foram implementadas, visando viabilizar novos investimentos necessários para melhorar a prestação de serviços à população. Maiores investimentos em logística e na gestão estratégica do transporte proporcionarão ao país reduzir o custo Brasil e conseqüentemente, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, no cenário mundial. O objetivo desta dissertação é, portanto, analisar o processo de privatização realizado no setor de transportes, as alternativas de regulação existentes, e as perspectivas para o futuro, considerando o crescimento dos investimentos em logística e na gestão estratégica do transporte.The investments in infrastructure and particularly in the transport sector: roads, rail and seaport are essential to resume the sustainable growth of Brazil. In the beginning of the last decade, the lack of investment capacity in developing new projects, as well as the changes in the government`s priority emphasized the trend of investments reduction in this sector. Against this attitude, the government managed to increase the participation of the private sector through privatization and concession programs of public services. In Parallel, important changes on the regulation area were implemented, to viable new necessary investments to improve the services quality offered to the population. Large investments in logistic and in strategic transportation management will proportionate the country a reduction in the Brazilian costs, and consequently, increase the competitiveness of the Brazilian products in the world. Thus, the main objective of this dissertation is to analyze the process of privatization realized in the transport sector, the existing alternatives of regulation, and the perspectives for the future, considering the growth of investment in logistic and in the strategic transport management