1891: A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ POLÍTICO- INSTITUCIONAL DA REPÚBLICA NO BRASIL

A presente dissertação pretende abordar a construção da matriz político-institucional da República no Brasil, a partir do estudo das causas que levaram ao advento da República em 1889 e suas conseqüências na ordem constitucional do País. Desse modo, o trabalho pretende identificar o projeto político representado pela Constituição de 1891 bem como investigar como este projeto foi defendido, a partir do estudo das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.The present work intends to analyze the building of the political framework of Brazil`s republican institutions, through the study of the causes to the Republic advent in 1889 and its consequences to Brazilian constitutional order. In this way, the work aims to identify the political project represented by the Constitution of 1891 and to investigate how that project was defended, through the study of the Supreme Court decisions