A DESINTEGRAÇÃO DA IUGOSLÁVIA: NACIONALISMO, MINORIAS, AUTODETERMINAÇÃO E UTI POSSIDETIS

Com o fim da Guerra Fria, o ressurgimento dos movimentos nacionalistas e separatistas, principalmente na Europa Oriental e na antiga União Soviética, ganhou relevância no estudo das relações internacionais. Na base destes movimentos encontra-se o modelo do Estado-Nação, ou seja, a idéia de que a nação tem direito de estabelecer seu próprio Estado, cujas fronteiras devem ser congruentes com as da comunidade nacional. Esta idéia, aliada à presença de minorias nacionais em grande parte dos Estados do sistema internacional, tem sido fonte de constante ameaça à paz e estabilidade internacionais, levando, em várias ocasiões e regiões distintas, aos chamados conflitos étnicos. Em última instância, tais conflitos ocorrem porque, afinal de contas, o mesmo território é reivindicado por ambos os movimentos nacionalistas: o estatal e o independentista. Enquanto o primeiro reivindica o direito de inviolabilidade territorial dos Estados, o segundo reivindica o direito à autodeterminação dos povos. Neste sentido, o presente estudo analisa a desintegração da Iugoslávia - sob o prisma da política nacionalista sérvia - que surge como paradigma ideal dos problemas decorrentes da busca pela superposição entre a nação - enquanto comunidade cultural - e o Estado - enquanto comunidade política.With the end of the Cold War, the resurgence of the nationalist and separatist movements, especially in Eastern Europe and in the former Soviet Union, has gained prominence in the studies of international relations. On the ground of these movements is the Nation-State model, this is, the idea that the nation has the right to establish its own State, whose boundaries are supposed to be congruent with those of the national community. This idea, together with the presence of national minorities in many of the States in the international system, has been a source of continuous threats to international peace and stability, leading, in many different regions and occasions, to the so-called ethnic conflicts. In the end, such conflicts take place because, after all, the same territory is claimed by both the nationalist movements: the statist and the independentist. While the first one claims the right of territorial inviolability of States, the second one claims the right of self-determination of peoples. In this sense, the present study analyses the disintegration of Yugoslavia - through the glasses of serbian nationalist policies - that emerges as an ideal paradigm of the problems resulting from the pursuit of the superposition between the nation - as a cultural community - and the State - as a political community