As praças e a parceria público-privada em Natal/RN

Definido como espaço público ou espaço aberto de uso comum, a praça é um espaço fundamental para a vida urbana. Sua função depende tanto do contexto histórico, quanto da sua localização na cidade, mas de maneira geral, está associada a atividades de lazer. Apesar de sua importância, muitas praças brasileiras encontram-se abandonadas e degradadas, algumas são usadas indevidamente, outras nunca saíram do papel e são terrenos baldios, na maioria das vezes, transformados em depósitos de lixo. A falta de equipamentos adequados nas praças ou à precariedade dos mesmos, tais como bancos, iluminação e locais para as diferentes faixas etárias; a falta da natureza , ou seja, de verde; e a falta de manutenção são alguns dos problemas observados nas praças de Natal. A manutenção é fator essencial para a própria existência da praça, tanto em relação à qualidade física do espaço, como em relação à presença, ou não, de usuários. Nesse trabalho, estudamos as praças de Natal e a parceria público-privada como forma de gestão compartilhada do espaço público. Nosso objetivo é entender como se dá essa parceria na produção e manutenção de praças em Natal e quais os benefícios para as partes envolvidas. Para tanto, resgatamos historicamente a produção de praças na cidade de Natal/RN; analisamos a legislação que regulariza a adoção de praças em alguns municípios brasileiros e o Projeto de Lei de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes em Natal/RN; e, por último analisamos três praças natalenses que tiveram investimento privado na construção, reforma e/ou manutenção. As parcerias envolveram permuta por terreno, compensações ambientais e sociais, sempre atendendo aos interesses privados, e nada foi registrado ou documentado nos órgãos públicos competentes. Com essa dissertação desejamos contribuir para a valorização das praças e a relevância da construção, renovação e manutenção desses espaços públicos na cidade de Natal, como espaços de vida, de encontros, de lazerDefined as public space or space open of common use, the square is a fundamental space for the urban life. Its function depends so much of the historical context, as of its location in the city, but general way, it is associated to leisure activities. In spite of its importance, many Brazilian squares are abandoned and degraded, some are used improperly, other they never left the paper and they are wastelands, most of the time, transformed in garbage deposits. The lack of appropriate equipments in the squares or to the precariousness of the same ones, such as banks, illumination and places for the different age groups; the lack of the "nature", in other words, of green; and the maintenance lack is some of the problems observed at the squares of Natal/RN. The maintenance is essential factor for the own existence of the square, so much in relation to the physical quality of the space, as in relation to the presence, or no, of users. In that work, we studied the squares of Natal/RN and the partnership public-private as form of shared administration of the public space. Our objective is to understand as it feels that partnership in the production and maintenance of squares in Natal/RN and which the benefits for the involved parts. For so much, we rescued the production of squares historically in the city of Natal/RN; We analyzed the legislation that regularizes the adoption of squares in some Brazilian municipal districts and the Bill of Adoption of Public Squares and of Sports and Green Areas in Natal/RN; and, last we analyzed three natalenses squares that had private investment in the construction, it reforms and/or maintenance. The "partnerships" involved exchange for land, environmental and social compensations, always assisting to the private interests, and nothing was registered or documented in the competent public organs. With that dissertation we wanted to contribute for the valorization of the squares and the relevance of the construction, renewal and maintenance of those public spaces in the city of Natal/RN, as life spaces, of encounters, of leisur