Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Natal: uma avaliação na perspectiva da Assistência Social

A pesquisa apresentada trata da questão da Criança e do Adolescente em situação de trabalho infantil, das conquistas jurídicas institucionais e sua relação com as Políticas Públicas na efetivação dos direitos e da proteção social, especificamente sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e sua relação no contexto da avaliação, na perspectiva da Assistência Social. A análise da pesquisa registra o processo de implantação do PETI, no Núcleo Social de Cidade Nova/RN, implantado para absorver crianças e Adolescentes oriundas do lixão . Faz a relação do PETI com as políticas sociais, tomando como referência o ano de 2000 do século XX. Apresenta a importância do Programa no contexto dos usuários e suas famílias, a averiguação das ações do PETI tendo em vista uma contribuição no processo de combate ao trabalho infantil e como vêm se desenvolvendo as ações de apoio sócio-educativo junto às famílias usuárias do PETI, tomando como base à geração de ocupação e renda. O estudo objetivou apreender como vem se desenvolvendo a política de proteção social à criança e ao adolescente, nas faixas etárias de 07 a 15 anos, em situação de trabalho infantil. Com base numa abordagem qualitativa e quantitativa, foi levantada a caracterização sócio-econômica da população beneficiária (70 famílias), através da aplicação de entrevistas junto aos usuários. Com este estudo, que acreditamos trazer novos subsídios, que possam contribuir para a erradicação do trabalho infantil, articulando-se com as demais Políticas PúblicasThis research deals with children and teenagers who are in childish work situation like juridical and institutional conquests connected with public politics in order to effects rights and social support about childish work eradication program (PETI) in terms of evaluation context under social work. The analysis of this research records the PETI implantation process at social nucleus in Cidade Nova (Natal/RN) to absorb children and teenagers who come from lixão . It does this based on the two thousands (2005) and presents the program importance linking users and their families such as the investigation of PETI actions, intending to give a contribution in the childish work combat and how they have been developed social-education protection for children and teenagers (seven to fifteens). About quality and quantity it was make a survey of social-economical characterization of the people benefits (to families) through interviews with users. This study (make us) sure brings new subventions which can cooperate to the childish work eradication by others public politics articulation