A incorporação da saúde bucal no Programa Saúde da Família do Rio Grande do Norte: investigando a possibilidade de conversão do modelo assistencial

O Programa Saúde da Família (PSF) surgiu na década de 1990, como uma proposta de mudança do modelo assistencial a partir de uma reorganização da Atenção Básica, através da vigilância à saúde. Entendendo a saúde bucal como integrante desse processo, a sua incorporação oficial no PSF, fruto principalmente de uma luta corporativa, tem sido vista como possibilidade de romper com os modelos assistenciais em saúde bucal baseados no curativismo, tecnicismo, biologicismo e excludentes. Apesar da rápida expansão das Equipes de saúde bucal no PSF, é preciso questionar se realmente está ocorrendo mudanças no modelo assistencial em saúde bucal dos municípios. Portanto, este trabalho tem como objetivo avaliar a incorporação da Saúde Bucal no Programa Saúde da Família a partir da análise de fatores que possam interferir positiva ou negativamente, na implementação dessa estratégia e, conseqüentemente no processo de mudança nos modelos assistenciais de saúde bucal no Sistema Único de Saúde no estado do Rio Grande do Norte. Esta avaliação tomou como referência três dimensões as quais foram, o acesso, a organização do trabalho e as estratégias de programação. Para isto, foram sorteados 19 municípios no estado, distribuídos geograficamente pelas Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs). Os instrumentos de coleta foram a entrevista estruturada aplicada a gestores e dentistas; a observação estruturada; a pesquisa documental e os dados do Sistema de Informação em Saúde dos municípios. Foi possível identificar pontos críticos, que podem estar dificultando a implementação da saúde bucal no PSF, os quais foram as precárias relações de trabalho, as dificuldades no referenciamento dos pacientes para ações de média e alta complexidade, no desenvolvimento de ações intersetoriais e nas estratégias de programação como diagnóstico epidemiológico e avaliação das ações. A maioria dos municípios apresentou pouco ou nenhum avanço no modelo assistencial em saúde bucal, após a incorporação da mesma no PSF, demonstrando falhas na maior parte dos aspectos relacionados acima. Além disso, são municípios, que apresentam características semelhantes em outros aspectos, como altas taxas de analfabetismo em crianças de 7 a 14 anos, altas taxas de mortalidade infantil e grandes desigualdades sociais. Por outro lado, os cinco municípios que demontraram avanços na saúde bucal, de acordo com as categorias analisadas, apresentaram características de melhores condições de vida da população, como alta expectativa de vida ao nascer, baixas taxas de mortalidade infantil, valores per capita entre os mais altos do estado, bem como, altos valores de IDH-M. Portanto, é possível concluir que as políticas públicas mais amplas, que contemplem aspectos situados além do setor saúde, são decisivas para uma real mudança nos modelos assistenciais em saúdeThe Health Family Program (HFP) was founded in the 1990s with the objective of changing the health care model through a restructuring of primary care. Oral health was officially incorporated into HFP mainly through the efforts of dental professionals, and was seen as a way to break from oral health care models based on curative, technical biological and inequity methods. Despite the fast expansion of HFP oral health teams, it is essential to ask if changes are really occurring in the oral health model of municipalities. Therefore, the purpose of this study is to evaluate the incorporation of oral health teams into the Health Family Program by analyzing the factors that may interfere positively or negatively in the implementation of this strategy and consequently in the process of changing oral health care models in the National Health System in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. This evaluation involves three dimensions: access, work organization and strategies of planning. For this purpose,19 municipalities, geographically distributed according to Regional Public Health Units (RPHU), were randomly selected. The data collection instruments used were: structured interview of supervisors and dentists, structured observation, documental research and data from national health data banks. It was possible to identify critical points that may be impeding the implementation of oral health into HFP, such as, low incomes, no legal employment contract, difficulty in referring patients for high-complexity procedures, in developing intersectoral actions and program strategies such as epidemiologic diagnosis and evaluation of the new actions. The majority of municipalities showed little or no improvement in oral health care after incorporating the new model into HFP. All of them had failures in most of the aspects mentioned above. Furthermore, these municipalities are similar in other areas, such as low educational levels in children from 7 to 14 years of age, high child mortality rates and wide social inequalities. On the other hand, the five municipalities that had improved oral health, according to the categories analyzed, offered better living conditions to the population, with higher life expectancy, low infant mortality rates, per capita income among the highest in the state as well as high Human Development Index (HDI) means. Therefore, it is possible to conclude that public policies that include aspects beyond the health sector are decisive for a real change in health care model