Environmetal liabilities and the sector of oil exploration in land: theoretical boarding and instituttional perception of the generated environmental impacts in the activity

A busca por um desenvolvimento sustentável é decorrência do esgotamento dos recursos naturais do planeta que exige uma política globalizada com práticas de desenvolvimento econômico compatível com a proteção da qualidade de vida das gerações futuras. Este trabalho apresenta um estudo sobre a temática do passivo ambiental nas organizações com foco na indústria do petróleo e na produção de petróleo em terra no estado do Rio Grande do Norte. São apresentados alguns tipos de passivos ambientais, bem como, algumas técnicas de estimativas. Além disso, este trabalho apresenta o levantamento feito de algumas variáveis que impulsionam as organizações a implantarem tecnologias de redução dos impactos no meio ambiente como: a legislação, os custos ambientais, os principais tipos impactos da produção de petróleo em terra. Com base na pesquisa bibliográfica e nas variáveis levantadas, foi realizado um estudo de caso com técnicos que atuam nos setores de fiscalização do IBAMA-RN e do IDEMA-RN com o objetivo de aprofundar as discussões a respeito dos impactos da indústria do petróleo, da eficácia da legislação vigente, do desempenho das instituições a nível federal, estadual e municipal para evitar impactos no meio ambiente. Observou-se que o passivo ambiental é um tema pouco difundido nas organizações por ser desconhecido e de poucas referencias teóricas a nível nacional quanto às técnicas de avaliação. Ao mesmo tempo, ausente na política nacional que rege a exploração de petróleoThe search for a sustainable development is result of the exhaustion of the natural resources of the planet that demands globalizated politics with practical of compatible economic development with the protection of the quality of life for the future generations. This work presents a study on the thematic on the environmental liabilities in the organizations with focus in the industry of the oil and the production of oil in land in the state of Rio Grande do Norte. Some types of environmental liabilities are presented, as well as, some estimates techniques. Moreover, this work presents surveys of some variable that stimulate the organizations to implant technologies of reduction of the impacts in the environment as: the environmental legislation, costs, the main impacts of the production of oil in land. On the basis of the bibliographical research and in the identified variable, it was carried a case study with state and municipal technician that act in the sectors of fiscalization (IBAMA-RN and IDEMA-RN) with the objective to deepen the discussion regarding the impacts of the industry of the oil, the effectiveness of the current law, the performance of the institutions the federal level and how to prevent impacts in the environment. It was observed that the environmental liabilities are a little spread subject in the organizations, perhaps to be unknown and of few theoretical referencees at the national level, regarding to the evaluation techniques. At the same time, absentee in the national politics that conducts the oil exploratio