Avaliação de desempenho em mercados reguladores de transporte urbano por ônibus :proposição de um modelo aplicável ao caso de Natal

O aumento da competição no mercado de transporte urbano, característica das cidades brasileiras a partir dos anos 90, tem exigido ações dos órgãos gestores para garantia da universalização dos serviços, do incremento da eficiência e bem-estar dos consumidores. Cresce nos municípios brasileiros, a necessidade de se adotar uma sistemática de avaliação de desempenho em termos de gestão de um sistema de indicadores e metas adequado ao contexto regulatório, que tenha a finalidade de avaliar a realização e o cumprimento, por parte dos concessionários, dos serviços concedidos, durante a vigência do contrato, pautado por prazos cada vez mais longos. A introdução de um índice de desempenho operacional nos contratos de permissão/concessão em ônibus urbanos tem a finalidade de estabelecer uma regulação de desempenho, dotando o contrato de uma feição pró-competitiva e permitir ao organismo gestor o acompanhamento sistemático e contínuo da performance dos delegatários de modo a evitar desvios maiores de desempenhos almejados. Propõe-se aqui um modelo de avaliação de desempenho de empresas de transporte urbano por ônibus, e aplicável ao caso de Natal. Buscou-se agregar as particularidades encontradas no sistema de transportes, de forma a aferir o desempenho das empresas, contribuir com a melhoria na qualidade do serviço prestado à população e permitir aos decisores um conhecimento detalhado do comportamento das concessionáriasIncreased competition in the market of urban transport, characteristic of the Brazilian cities from years 90, has required actions of the managing agencies to ensure the universality of service, enhancing efficiency and consumer welfare. It grows in the Brazilian municipalities, the need to adopt a systematic performance evaluation in terms of management system of indicators and targets appropriate to the regulatory context, which has the purpose of evaluating the accomplishment and compliance by dealers, of the services granted during the contract period, marked by increasingly long periods. The introduction of an index operational performance in permission contracts/concession in urban buses is intended to establish a regulatory performance, giving the contract a pro-competitive feature and to allow the managing agency the systematic and continuous monitoring of the performance of the delegated service to avoid major deviations from desired performance. A performance assessment model of public transportation companies by bus, and applicable to the case of Natal is proposed. Sought to add the particularities found in the transport system in order to assess the performance of enterprises, contribute to improving the service quality to the population and enable decision-makers a detailed knowledge of the behavior of the licensee