Gestão democrática: autonomia e participação na Escola Estadual 11 de Agosto Umarizal/RN

O objeto de análise deste trabalho é a implementação da eleição de diretor na Escola Estadual 11 de Agosto, situada na cidade de Umarizal/RN, período compreendido entre 2005-2008. A compreensão da política concernente à democratização da escola, desencadeada na sociedade brasileira na década de 1990, exige que se considerem as transformações ocorridas nas últimas décadas, no cenário nacional e internacional, que imprimiram mudanças significativas no papel e nas funções do Estado. A eleição de diretor configurou-se, na década de 1990, como uma vertente da política de descentralização administrativa e da reforma educacional que focaliza a democratização da gestão do ensino público com o envolvimento dos atores sociais nas decisões, no interior das instituições educativas, como forma de encaminhar os problemas que dificultam as ações da gestão educacional, e de modo especial, da gestão escolar. Para melhor entender esse processo político de democratização da gestão escolar, desenvolvemos nossa análise procurando responder às seguintes questões: a implementação de eleição direta para diretor assegura uma gestão democrática na escola? Quais os desdobramentos, para a escola, provocados pela eleição direta quanto à autonomia escolar e à participação dos sujeitos nos processos escolares? A partir desses questionamentos, definimos como critério de análise da gestão democrática na escola duas de suas dimensões: a participação e a autonomia no interior da Escola. Para tanto, tomamos, como referencial teórico-metodológico, a literatura: Pateman (1992); Rousseau (2010); Bourdieu (2007); Castoriadis (1991); Macpherson (1978); Marx; Engels (2007), dentre outros que tratam da participação, da autonomia, do poder de decisão e da eleição de diretor, bem como as diretrizes que abordam da democratização da gestão escolar. Como procedimento de coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada e a análise das Atas de reuniões do Conselho de Escola e das Atas de resultados finais das eleições, para compreendermos os aspectos empíricos da implementação da eleição de diretor. Os resultados da pesquisa indicam que houve avanços e recuos no que concerne à participação dos sujeitos nas questões atinentes ao projeto educativo da Escola. Salientam, também, as ingerências políticas como fator cristalizador da centralização do poder na figura do diretor, bem como o avanço dos espaços de mobilização que oportunizaram o debate político sobre a democratização da gestão. Quanto à dimensão da autonomia, observamos que os atores sociais a relacionam, predominantemente, ao poder de decisão e ao envolvimento dos sujeitos nas ações da EscolaThe object of analysis of this work is the implementation of the election of director in the State School August 11, situated in the city of Umarizal, State of Rio Grande do Norte, period 2005-2008. The understanding of the politics concerning the school democratization, triggered in Brazilian society in the 1990s, requires taking into consideration the changes occurring in recent decades in the national and international, which impressed significant changes in the role and functions of the state. The election of a director is part of the policy of administrative decentralization and educational reform that focuses on the democratization of the management of public education with the involvement of social actors in decisions within the educational institutions as a way to address the problems that hinder the actions management education, especially school management. To better understand this process of political democratization of school management developed our analysis seeking to answer the following questions: implementation of direct election for a director ensures democratic management in schools? What are the ramifications for the school, caused by direct election on the school autonomy and participation of the subjects in school processes? From these questions, we set as standard for analysis of democratic management in schools of two dimensions: participation and autonomy within the school. For this we take as a theoretical and methodological literature: Pateman (1992); Rousseau (2010); Bourdieu (2007), Castoriadis (1991); Macpherson (1978); Marx; Engels (2007), among others dealing with participation, autonomy, decision power and election of director, and guidelines dealing with the democratization of school management. As data collection procedure, we use the semi-structured interviews and analysis of meeting minutes of the School Council and the Minutes of the final results of elections, to understand the empirical aspects of the implementation of the election of a director. The survey results indicate some progress and setbacks regarding the participation of subjects from issues relating to the school's educational project. Also underline the political interference as a factor crystallizer the centralization of power in the figure of the director as well as the advancement of the spaces that nurture the mobilization of political debate on the democratization of management. About the extent of autonomy observed that social actors to relate predominantly to the power of decision and the involvement of subjects in the school's action