Conselho de Escola: cenários e desafios de uma escola pública de Natal

Este trabalho dissertativo estuda o Conselho Diretor, instituído no ano de 1995, nas escolas públicas do Rio Grande do Norte. Objetiva analisar se a criação desse colegiado na Escola Estadual Berilo Wanderley contribui para efetivar a participação dos segmentos escolares, democratizando a tomada de decisão no interior da instituição. A presente pesquisa se configura como um estudo de caso com informações coletadas junto aos representantes do Conselho por meio de entrevistas semi-estruturadas. Também foram essenciais, na investigação, as conversas informais e as observações diretas registradas em um diário de campo. Para a análise dos dados, contemplamos as seguintes dimensões do objeto: o processo de institucionalização do Conselho na Escola Estadual Berilo Wanderley; a forma de inserção dos representantes no colegiado; a participação dos membros nas decisões do Conselho; o papel do Conselho na gestão da escola e o Conselho como espaço de democratização. Baseado nas informações teóricas e empíricas que dispusemos, procuramos identificar os limites e possibilidades da atuação do Conselho em uma escola pública estadual. Os resultados da pesquisa indicam que a institucionalização do Conselho Diretor na Escola Estadual Berilo Wanderley apresenta limites para concretizar uma efetiva participação da comunidade escolar nas decisões essenciais ao funcionamento da escola. Também foi possível sublinhar a fragilidade de uma compreensão por parte da comunidade escolar, das potencialidades que tem o Conselho no processo de democratização da escola, traduzidas na discrepância entre o dizer e o fazer dos conselheiros. Pode-se pontuar que o Conselho na escola existe apenas para corresponder a uma diretriz da política educacional, com um papel pouco significativo, sem corresponder às possibilidades democratizantes da participação colegiada. Apesar de todas as debilidades constatadas na experiência do Conselho Diretor da Escola Estadual Berilo Wanderley, cabe realçar que a participação dos atores, por mais limitada que seja, representa algo de novo no cenário da escola. Nesse sentido destacamos a importância de investir no aperfeiçoamento do papel do Conselho, porque ele pode se constituir em um espaço educativo para a construção de práticas democráticas no âmbito da escolaThis dissertation work studies the Board of Director , created in 1995, in the public schools of the Rio Grande do Norte. It aims to analyze if the creation of this collegiate at Berilo Wanderley State School contributes to accomplish the participation of school segments, democratizing the decision-making in the interior of the institution. This research configures itself as a study of case with information collected together to the representatives of Board through of semi-structuralized interviews. Also they had been essential in the investigation , the informal talks and the registered direct comments in a field diary. For the data analysis we contemplate the following dimensions of the object: the institutionalization process of the Board at Berilo Wanderley State School; the insertion form of the representatives in the collegiate one; the participation of the members in the Board decisions ; the Board s role in the school management and the Board as democratization space. Based in the theoretical and empirical information that we made use, we look for to identify the limits and possibilities of the Board performance in a state public school. The research results indicate that the institutionalization of the Board of Director at the Berilo Wanderley State School presents limits to materialize an effective participation of school community in the essential decisions to the functioning of the school. Also it was possible to underline the fragility of an understanding on the part of school community, the potentialities that the Board in the process of democratization of the school has, translated in the discrepancy between the saying and making of the council members. It can be highlighted that the Board in the school only exists to correspond to a educational policy guideline, with a little significant role , without corresponding to the democratizing possibilities of the collegiate participation. In spite of all the evidenced debilities in the Board of Director experience of the Wanderley Berilo State School , it is worth clarifying that the actor participation, for more limited than either, it represents new something in the setting of the school. In this direction we detach the importance to invest in the improvement of the Board s role, because it can form itself in an educative space for the building of democratic practices in the scope of the schoo