Políticas públicas para agricultura familiar: uma avaliação sobre a correspondência do PAA e do PRONAF nos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte - 2008 a 2010.

A agricultura familiar tem sido considerada como o novo eixo de desenvolvimento rural do país, sendo foco de diversas políticas públicas, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. O PRONAF foi criado com o intuito de oferecer crédito para os agricultores familiares, enquanto o PAA apoiar o agricultor familiar mediante a compra da sua produção. Neste contexto, o objetivo geral deste estudo é analisar a correspondência destas duas políticas públicas, para agricultura familiar, nos Territórios da Cidadania do estado do Rio Grande Norte, entre os anos de 2008 a 2010. Na metodologia, a análise foi realizada comparando-se as distribuições dos dois programas nos territórios da cidadania do estado. Realizaram-se, ainda, testes estatísticos de diferenças de proporções, e de correlações de Spearman e, estimado, um modelo de regressão logit, com a finalidade de mensurar a probabilidade de um agricultor participante do PAA está associado a uma das modalidades do PRONAF. Os dados utilizados foram obtidos na Companhia Nacional e Abastecimento - CONAB, no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER, e no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Entre os principais resultados notou-se, que as políticas apresentaram uma associada direta, porém baixa nos municípios dos Territórios da Cidadania. E, que, nos anos de 2008 e 2009, somente nos territórios do Mato Grande, Alto Oeste e Seridó, as ações do PAA e do PRONAF apresentaram correlações diretas e significativas. Verificou-se, que na maior parte dos Territórios, as políticas são executadas de forma aleatória, ou seja, que ambas não possuem correspondência entre si. As estimações do modelo logit mostraram que a chance de um agricultor familiar, participante do PAA, receber créditos do PRONAF A, é mais elevada no território do Mato Grande, e que teria uma menor chance de se enquadrar no PRONAF B em todos os territórios pesquisados. Além disso, os agricultores familiares dos territórios do Assu-Mossoró, Sertão do Apodi, Seridó e Alto Oeste, que participam do PAA, teriam mais chances de receberem créditos do PRONAF C, refletindo-se, assim, a agricultura familiar mais consolidada destes territóriosFamily farming has been considered as the new axis of rural development in the country, the focus of several public policies, especially the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF and Food Purchase Program - PAA. PRONAF was created with the aim of providing credit to farmers, while the PAA to support family farmers through the purchase of its production. In this context, the objective of this study is to analyze the correspondence of these two public policies for family farming, in the Territories of Citizenship of the state of Rio Grande do Norte, between the years 2008 to 2010. In the methodology, the analysis was performed by comparing the distributions of the two programs in the territories of citizenship status. There were also statistical tests of differences in proportions, and Spearman correlations, and estimated a logit regression model, in order to measure the probability of a farmer participating in the PAA is associated with one of the modes of PRONAF. The data used were obtained from the National and Supply - CONAB at the Institute of Technical Assistance and Rural Extension - EMATER, and the Ministry of Agrarian Development - MDA. Among the key findings was noted that policies were associated with a direct, but low in the districts of the Territories of Citizenship. And that, in the years 2008 and 2009, only in the territories of Mato Grande, Alto Oeste and Seridó, the actions of PAA and PRONAF had direct and significant correlations. It was found that in most of the territories, policies are performed randomly, ie that both have no correlation to each other. The estimates of the logit model showed that the chance of a family farmer, the PAA participant, receive credits PRONAF A, is higher in the territory of Mato Grande, and would have a chance to fall in PRONAF B in all areas surveyed. Moreover, farmers in the territories of the Assu-Mossoró, Sertão of Apodi, Seridó and Alto Oeste, participating in the PAA would be more likely to receive credits PRONAF C, reflecting thus the family farm more consolidated these territorie