A partir da segunda metade do século XX, começou a aumentar a preocupação do ser humano com a qualidade de vida e preservação ambiental. No Brasil, pode-se apontar como marco dessa conscientização a edição da Lei n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, contribuindo significativamente para o tratamento singular dado ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988. A Lei nº 6.938/81, seguindo a linha observada nas legislações de alguns Estados brasileiros, previu, em seu art. 9º, os instrumentos da PNMA, dentre os quais se destaca o licenciamento ambiental. Este instrumento apresenta-se indispensável para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadoras de ...
O presente artigo tem o intuito de demonstrar, de forma objetiva, a atuação da Política Nacional do ...
A presente pesquisa busca uma análise atinente ao Licenciamento Ambiental e suas prerrogativas como ...
O presente trabalho foi desenvolvido com vistas a explicar, de forma clara, didática e sucinta, o in...
A preocupação com a questão ambiental tem se dado, especialmente, a partir da década de 1970, em tod...
A sustentabilidade está apoiada principalmente nas dimensões econômica, ambiental e social. No entan...
A presente dissertação tem por objeto analisar como se dá o licenciamento ambiental no ordenamento j...
O nível de degradação ambiental, em todo o mundo, tem cada vez mais despertado a consciência das naç...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico.Análise do Licen...
Este trabalho pretende fornecer um breve panorama do processo de licenciamento ambiental brasileiro,...
O licenciamento ambiental atua como uma ferramenta onde o poder público exerce o seu poder de políci...
Este trabalho destina-se a apresentar o licenciamento ambiental, importante instrumento da Política ...
O presente trabalho, permitiu fazer uma análise sobre o ordenamento jurídico ambiental, sua aplicab...
A Lei Federal nº 6.938 de 1981 instituiu no Brasil uma política sólida para a gestão dos recursos am...
Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, e...
Este trabalho aborda o licenciamento ambiental no Brasil como um instrumento de planejamento, com es...
O presente artigo tem o intuito de demonstrar, de forma objetiva, a atuação da Política Nacional do ...
A presente pesquisa busca uma análise atinente ao Licenciamento Ambiental e suas prerrogativas como ...
O presente trabalho foi desenvolvido com vistas a explicar, de forma clara, didática e sucinta, o in...
A preocupação com a questão ambiental tem se dado, especialmente, a partir da década de 1970, em tod...
A sustentabilidade está apoiada principalmente nas dimensões econômica, ambiental e social. No entan...
A presente dissertação tem por objeto analisar como se dá o licenciamento ambiental no ordenamento j...
O nível de degradação ambiental, em todo o mundo, tem cada vez mais despertado a consciência das naç...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico.Análise do Licen...
Este trabalho pretende fornecer um breve panorama do processo de licenciamento ambiental brasileiro,...
O licenciamento ambiental atua como uma ferramenta onde o poder público exerce o seu poder de políci...
Este trabalho destina-se a apresentar o licenciamento ambiental, importante instrumento da Política ...
O presente trabalho, permitiu fazer uma análise sobre o ordenamento jurídico ambiental, sua aplicab...
A Lei Federal nº 6.938 de 1981 instituiu no Brasil uma política sólida para a gestão dos recursos am...
Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, e...
Este trabalho aborda o licenciamento ambiental no Brasil como um instrumento de planejamento, com es...
O presente artigo tem o intuito de demonstrar, de forma objetiva, a atuação da Política Nacional do ...
A presente pesquisa busca uma análise atinente ao Licenciamento Ambiental e suas prerrogativas como ...
O presente trabalho foi desenvolvido com vistas a explicar, de forma clara, didática e sucinta, o in...