Avaliação do programa saúde da família no Rio Grande do Norte

O Programa Saúde da Família implantado nos municípios brasileiros a partir de 1994 representa hoje a proposta mais promissora para se promover mudanças importantes nos sistemas municipais de saúde, de forma a permitir o acesso universal à assistência à saúde, a integralidade, a equidade e promover o controle social, conquistas previstas pelo processo de reforma sanitária e incorporadas aos princípios do SUS. No entanto, muitos são os desafios impostos para que o PSF possa provocar estes avanços. Neste estudo procuramos responder ao seguinte problema de pesquisa: quais são os resultados do Programa Saúde da Família em relação aos beneficiários em municípios de pequeno, médio e grande porte? A hipótese que orientou a realização do trabalho foi que a variação nos níveis de realização/resultados (estritos, impactos e efeitos) do Programa Saúde da Família está relacionada ao porte dos municípios. Para tanto, tivemos como objetivo geral avaliar os resultados do Programa Saúde da Família nos municípios do Rio Grande do Norte. E como objetivos específicos aferir os resultados estritos, os efeitos e impactos do programa, a partir dos critérios de eficácia e efetividade sobre a população beneficiária; e aferir o impacto do programa sobre a organização do sistema municipal de saúde. Trata-se de uma pesquisa de avaliação de impacto, desenvolvida a partir do estudo de casos múltiplos com abordagem quanti-qualitativa. Participaram do estudo os municípios de pequeno porte (Acari e Taipu), de médio porte (Canguaretama e Santa Cruz) e de grande porte (Natal e Mossoró). Os sujeitos da pesquisa foram os usuários/beneficiários do programa e os profissionais de saúde. A análise dos dados foi realizada através da estatística descritiva e da análise do conteúdo comparada a partir do modelo lógico/teórico do programa. Os resultados obtidos no que se referem aos princípios avaliados (universalização, integralidade e participação comunitária) nos mostram que os municípios apresentaram resultados distintos, porém sem relação direta com o porte, mas com características da forma de implementação do programa em cada município e com os arranjos realizados para sua operacionalização. O efeito positivo que gerou mudança significativa na vida das pessoas esteve vinculado ao aumento do acesso e diminuição das barreiras geográficas. No entanto, para o sistema municipal de saúde, no que tange às mudanças pretendidas pelo programa não observamos impacto positivo, mas sim, impacto negativo relativo a um aumento das barreiras para o usuário ter acesso aos demais níveis do sistema de saúdeThe Family Health Program implemented in Brazilian municipalities from 1994 represents today the most promising proposal to promote important changes in municipality`s health systems, to allow universal access to health care, comprehensiveness, equity and to promote social control, achievements provided by the health reform process and incorporated to the Unified Health System principles. However, many are the challenges imposed to the Family Health Program so that it can cause these advances. In this study, we aimed to answer the following research question: what are the results of the Family Health Program in relation to beneficiaries at small, medium and large municipalities? The hypothesis that guided this work was that the variation in levels of achievement/results (strict, impacts and effects) of the Family Health Program is related to the size of the municipalities. Therefore, our general aim was to evaluate the results of the Family Health Program in municipalities at Rio Grande do Norte, Brazil. And as specific objectives, to measure strict results, effects and impacts of the Program, from the criteria of efficiency and effectiveness on the beneficiated population, and to measure the Program`s impact on the organization of municipality`s health system. This is an impact assessment research, developed from multiple case studies with quanti-qualitative approach. The study included small municipalities (Acari and Taipu), midsize (Canguaretama and Santa Cruz) and large (Natal and Mossoró). The individuals chosen to the research were users/beneficiaries of the Program and health professionals. Data analysis was performed using descriptive statistics and content analysis compared from the Program`s logical /theoretical model. The results obtained in relation to the principles evaluated (universality, comprehensiveness and community participation) presented that municipalities show different results, although not directly related to the size, but related with characteristics of the Program`s implementation form in each municipality and the arrangements made for its operationalization. The positive effect that generated significant change in people`s lives has been linked to the increase of access and to the decrease of geographic barriers. However, to the municipal health system, regarding the changes desired by the Program, it was not observed a positive impact, but a negative impact related to the increase of barriers for the user to access other levels of the health syste