Reestruturação produtiva e terceirização : o caso dos trabalhadores das empresas contratadas pela Petrobrás no RN

A presente tese se insere na discussão da reestruturação produtiva e os seus reflexos sobre o mundo do trabalho, no atual estágio da crise do modo de produção capitalista. O estudo trata dos impactos da terceirização em relação aos trabalhadores das empresas subcontratadas pela Petrobras, no Estado do Rio Grande do Norte, a partir da década de 1990. Demonstra-se que a terceirização no setor de petróleo, utilizada principalmente como meio de redução dos custos da produção, contribuiu para a crescente precarização das condições e das relações de trabalho. As transformações no modo de organização da produção, intensificadas com a terceirização, representaram para as empresas um maior ganho de produtividade e um maior controle sobre os trabalhadores. Essas mudanças, que reconfiguraram o perfil da força de trabalho dos petroleiros, possibilitaram, entre outras coisas, a redução do número de trabalhadores do quadro de pessoal efetivo da Petrobras, o crescimento de relações de trabalho instáveis, o aumento do número de trabalhadores jovens, com pouca ou sem nenhuma qualificação, a redução do padrão salarial da categoria profissional, a sonegação de direitos trabalhistas e o aumento dos riscos para a saúde e a segurança dos trabalhadoresThis thesis is inserted on the discussion about the productive reframing and its reflexes concerning the world of work, in the current crisis stage in the capitalist way of production. This study deals with the impacts of outsourcing in relation to workers of companies subhired by Petrobras, in the State of Rio Grande do Norte, since decade of 1990. It is demonstrated that outsourcing in the oil sector, used mainly as a way to reduce costs of production, contributed to the raising of precarious conditions and relations of work. The transformation to the way of organization in the production, has intensified with the outsourcing, represented to the companies a bigger gain in productivity and a better control over the workers. These changings, that reconfigure the profile of the oil work force, allowed, among other things, reduction in numbers of the effective workers in the table of employees of Petrobras, the raising of relation concercing instable works, the raising in numbers of young workers, with a little or none qualification, reduction in the salary pattern of the professional class, illegal withholdment of labourite rights and the raising of risks to the health and security of the worker