Limites e possibilidades do programa nacional de alimentação escolar enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional no municipio de Macaíba/RN

A presente dissertação tem como objetivo compreender a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar enquanto estratégia para garantia da promoção da Segurança Alimentar e Nutricional do município de Macaíba/RN, levando em consideração a implementação da Lei da Alimentação Escolar, 11.947 de 2009. O programa foi estendido para toda a rede pública de educação básica, de jovens e de adultos, além de garantir que 30% dos repasses do FNDE, fossem destinados para a aquisição de produtos da agricultura familiar. A pesquisa foi realizada com 160 alunos de escolas públicas do município e com agricultores familiares do assentamento Quilombo dos Palmares II, que produzem em suas terras hortaliças, frutas e cereais para consumo próprio, para venda em feiras locais, além de fornecer para o PNAE. A reciprocidade entre vizinhos, como a ajuda mútua e o compartilhamento de bens comuns foi perceptível neste grupo de agricultores, uma vez que se fazia necessário atender às entregas semanais de produtos para as escolas. Quanto aos alunos, foi aplicado um teste de aceitabilidade em duas escolas localizadas na zona rural e uma na zona urbana, para saber a opinião dos mesmos em relação a alimentação escolar consumida. Concluiu-se que, para haver maior eficácia do programa na região, é necessário que haja uma melhor adequação no cardápio escolar, para que este possa ser atrativo ao aluno e que garanta maior aproveitamento dos alimentos in natura, como principal ingrediente do mesmo, além da prática da educação alimentar nas escolas, no sentido de ensinar aos alunos a importância dos alimentos para saúde. Em relação à gestão local, foi observado a necessidade de ajustes de ordem burocrática como a contratação de pessoal para as secretarias, no sentido de haver maior agilidade na liberação de pagamentos aos agricultores, além da contratação de auxiliares de serviços gerais para as escolas, uma vez que as merendeiras exercem duplo papel, o de cozinhar e ao mesmo tempo serem responsáveis pela limpeza de todo o ambiente escolar. Investimentos governamentais no setor rural seriam de extrema valia para os agricultores, uma vez que os mesmos necessitam de recursos financeiros para a aquisição de insumos, projetos de irrigação para os roçados, disponibilidade de terra para plantio, transporte para facilitar a entrega de seus produtos às escolas e assistência técnica com maior freqüênciaThis dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Macaíba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequentl