Entre o cartão-postal e a cidade real: um estudo sobre paisagem e produção imobiliária em Natal/RN

Estudos recentes acerca da paisagem investigam as atividades impactantes que contribuem para a sua modificação e buscam melhor compreender a sociedade através das marcas do cotidiano nela impressas. Entende-se que paisagens singulares se constituem em patrimônios culturais das cidades, na medida em que fazem parte do cotidiano dos cidadãos e estão presentes nas representações sociais. Alguns autores contemporâneos defendem a preservação da paisagem natural e urbana buscando, acima de tudo, sua importância para os habitantes do lugar. Natal é uma cidade com qualidades ambientais marcantes e se destaca pela beleza do sítio onde está assentada. Encravada num encontro de rio e mar, a cidade se desenvolveu tomando a forma determinada pelo suporte físico. O Rio Potengi, o Oceano Atlântico e o vasto ecossistema dunar existente representaram limites à expansão urbana, ao mesmo tempo em que possibilitaram a configuração de uma paisagem marcada pela dialética entre os elementos naturais e os construtos humanos. Porém, essa relação começou a mudar com a intensificação do processo de verticalização, em curso na cidade desde os anos 1960. A legislação urbanística procurou preservar as características da paisagem local instituindo Áreas de Controle de Gabarito, destinadas a proteger o valor cênico-paisagístico de alguns trechos da cidade. Em contrapartida, o setor da construção civil tem exercido constante pressão no sentido de abolir ou modificar esse instrumento legal, visando lucros que foram potencializados, nos anos 1990, pelo consumo e qualificação do espaço urbano para as atividades turísticas. É preciso que surjam novos elementos para reforçar a discussão sobre a preservação da paisagem, no processo de produção do espaço urbano e nas formas de implementação da legislação. Este trabalho tenta levantar elementos sobre o tema ao nível local, no sentido de que a experiência de Natal e seu estudo de caso possam contribuir para formular indicativos capazes de questionar a não mensuração de valores subjetivos, como por exemplo o valor cultural e afetivo da paisagem. Os elementos naturais, hoje inseridos na malha urbana, representam fortes referências visuais, fornecem identidade ao tecido urbano, fazem parte do imaginário coletivo e se destacam no contexto social da cidade. Por que, então, a preservação da paisagem, que pressupõe o aumento da qualidade de vida, não é razão suficiente para justificar o controle de gabarito previsto no Plano Diretor de Natal? Esta questão remete ao enfoque da paisagem como patrimônio coletivo, alertando que alguns atributos estéticos e paisagísticos, carregados de significados, devem ser preservados como um legado para as gerações futurasRecent studies concerning the landscape have investigated the most important activities that contribute for its modification and have tried to better understand the society through the marks left by its quotidian. It is understood that singular landscapes constitute the cultural patrimonies of the cities, once they are part of the daily life of the citizens and are present in their social representations. Some contemporary authors defend the preservation of the natural and urban landscape trying, specially, to keep its importance for the local population. Natal is a city where the ambient qualities are well defined and known by the beauty of the area where it is located. Situated just between a river and the sea, the city grew following its geographic characteristics. The Potengi River, the Atlantic Ocean and the vast dunes ecosystem represented natural limits to the urban expansion; at the same time they have favored the development of a landscape pattern marked by the dialectic between the natural elements and the human interventions. However, this relationship changed after the intensification of the high rising development process that took place since the 1960s. The urban legislation tried to preserve the features of the local landscape delimiting Areas for Controlling Building High , destined to protect the scenic value of some parts of the city. On the other hand, the civil construction sector has made constant pressure in sense to abolish or to modify this legal instrument, aiming profits that have increased, in the 1990s, because of the consumption and the qualification of the urban space for tourist activities. It is necessary the raising of new elements to stimulate the quarrel about the landscape preservation, the process of the urban space production and the best way for the legislation implementation. This work tries to raise elements about the subject at local level, in sense to use Natal City experience to contribute for the formulation of indicators to raise the question about the lack of measure for subjective values, for example the cultural and affective value of the landscape. The natural elements inserted in the urban profile, represent strong visual references and supply identity to the town; they are part of the collective imaginary and are detached in the social context of the city. Then, why the preservation of the landscape, that estimates the improvement in the quality of life, is not enough to justify the controlling building high already previewed as part of Natal City Legislation? These questions send us to the approach of the landscape, as a community patrimony, alerting that some of its significant esthetics attributes must be preserved as a legacy for the future generation