Plano setorial: a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natal

O Plano Setorial inserido como instrumento urbanístico no Plano Diretor de Natal (LC82/07), vem sendo aprofundado desde 2007, e é norteado para a distribuição equitativa dos benefícios da urbanização, visando à efetivação do direito à cidade e da função socioambiental da propriedade no contexto do planejamento urbano. Assim, o Plano Setorial foi inserido na perspectiva de promover um campo propício para aplicação articulada dos instrumentos definidos no Plano Diretor e destes como intervenções urbanísticas, por meio do aprofundamento do macrozoneamento - saindo da dimensão da cidade e adentrando a dimensão de uma fração reduzida do urbano - facilitando a gestão democrática, nos termos do Estatuto da Cidade. Contudo, a ausência de regulamentação e, principalmente, a fragilidade conceitual e operacional do instrumento, que o aproxima de outras experiências e instrumentos existentes, limitaram sobremaneira a sua aplicação e avaliação. Considerando o caráter inovador do instrumento e a intensa participação social que se constitui pela sua inserção no planejamento local, em 2007, indagamos sobre quais elementos conceituais e operacionais poderiam dar maior efetividade à construção do Plano Setorial? Orientada por essa questão, a presente dissertação busca compreender a natureza e os procedimentos operacionais do Plano Setorial, visando formular apontamentos sobre os aspectos conceituais e operacionais de aplicação de um Plano Setorial. Delimita-se o bairro de Ponta Negra como universo empírico, uma vez que foi o primeiro setor de aplicação definido no Plano Diretor. Do ponto de vista teórico-conceitual a pesquisa toma como referência autores que apresentam reflexão e aprofundamentos sobre a matriz da Reforma Urbana, cujos princípios embasam a trajetória de revisão do planejamento urbano no Brasil a partir dos anos de 1980, com destaque para Raquel Rolnik, Nelson Saule Júnior e Orlando Alves dos Santos Júnior. Para acompanhamento local foram observados os autores Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, para compreender a dinâmica do crescimento de Natal, legal e urbanisticamenteThe Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who´s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule Júnior and Orlando Alves dos Santos Júnior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanisticall