Acessibilidade no ambiente escolar: reflexões com base no estudo de duas escolas municipais de Natal-RN

A análise do atendimento às necessidades das Pessoas com Deficiência possibilitada pelo espaço físico de duas escolas da rede municipal de Natal / RN, originou este trabalho que teve como meta geral subsidiar a elaboração de alternativas para o planejamento de ambientes destinados à utilização de todas as pessoas. O estudo recorreu à pesquisa empírica, através da adoção de uma abordagem multi-método, envolvendo: (i) vistoria técnica orientada pela NBR 9050, (ii) contacto com usuários que possuem mobilidade reduzida (deficientes visuais e usuários de cadeira de rodas e muletas) com a realização de passeio acompanhado e entrevista, e (iii) entrevista com os gestores escolares. A pesquisa evidenciou que, apesar dos significativos avanços garantidos pelas leis específicas que garantam aos PDs o direito à cidadania, o ambiente físico de nossas escolas ainda contém muitos obstáculos que impedem a mobilidade das pessoas com deficiência, evidenciando seu despreparo para recebê-las. Nesse sentido, as ações relacionadas à acessibilidade física têm sido marcadas pela adoção de soluções paliativas que dificultam a melhor adequação do espaço, acumulam barreiras e reforçam uma segregação não desejada, porém, ainda, muito presente em nossa sociedade. Finalmente, indica-se que, para alcançar uma configuração espacial que favoreça a sociabilidade e a interação entre indivíduos com diferentes condições físicas, é necessária a compreensão plena das atividades desenvolvidas em cada espaço, desde a concepção dos equipamentos até as necessidades pedagógicas individuais, tendo em vista criar ambientes que estimulem o desempenho das tarefas de maneira independente, sem auxílio de outros. A inserção da preocupação com a acessibilidade no processo de tomada de decisões, direcionadas para o projeto arquitetônico e urbanístico, possibilitaria a diminuição da contínua necessidade de se re-projetar e adaptar espaços, devendo ser incorporada, definitivamente, como importante componente da produção do espaçoThis work was originated through the results of the analysis of the services for the needs of people with disabilities that were permitted by the physical space of two schools of the municipality of Natal/RN. The general objective/goal was to subsidize the elaboration of alternatives for the planning of environments that could be used by any person. The study used the empirical research through the adoption of a multimethod approach including: (i) technical visits oriented by the NBR 9050, (ii) contact with users that have reduced mobility (visually impaired and wheelchair or crutch users) through escorted travels and interviews, and (iii) interview with school managers. The evidence from the research, even though with significant development of laws that guarantee people with disabilities their right to citizenship, the physical environment of our schools still present with many obstacles that prevent the mobility of people with disabilities which proves their lack of readiness to accommodate them. Therefore, the actions taken to address the accessibility has been the adoption of temporary solutions that makes the adaptation more difficult, adds obstacles and reinforces the undesirable segregation, however still very present in our society. Finally, there is the indication that in order to achieve the spatial configuration that promotes social contact and integration in between the persons with different physical status, it is necessary to completely comprehend the activities developed in each space, from the conception of the equipment to the individual learning needs, having in mind creating environments that stimulates the execution of the tasks in an independent manner without the assistance of others. The inclusion regarding attention to accessibility in the decision making process, directed to the arquitectural and urban project, would decrease the constant need to redevelop and adapt spaces, and should be definitely incorporated as an important component in the production of spac