A cidade sem barreiras é para todos?: avaliação das condições de deslocamento no bairro da Cidade Alta, Natal/RN

Nesta dissertação avaliam - se as condições de deslocamentos e os comportamentos dos usuários face às adequações físicas em acessibilidade na área inserida no quadrilátero central do Bairro da Cidade Alta, na Cidade do Natal/RN, correspondendo a um sítio de grande significado histórico/cultural, alvo de um plano de ação integrada durante os anos de 1993 e 1998, com a implantação de parte do Projeto Cidade sem Barreiras e, posteriormente, a implementação das propostas do Projeto Cidade para Todos, tendo como suportes as normas brasileiras constantes da NB9050/1994 e na lei Municipal no 4.090/92, vigentes no período das intervenções. Considerando que as ações realizadas na época estavam focadas na eliminação das barreiras arquitetônicas para garantir o direito de Ir e Vir, a pesquisa acolheu um universo humano formado por todas as pessoas em situação de deslocamento na área alvo das intervenções, independentemente da condição locomotora ou sensorial, enfatizando os aspectos mais relevantes quanto à acessibilidade das calçadas, como promotoras da mobilidade, da integração e organização edilícia, assim como das praças públicas daquele quadrilátero, concebidas, originalmente, como espaços de agregação e inclusão social. O trabalho de campo recorreu à observação direta e os resultados obtidos foram confrontados com a norma técnica sucedânea, do ano de 2004, e com os dispositivos legais contidos no Decreto Federal no 5.296/2004, como modo de atestar os níveis de eficiência dessas adaptações no que diz respeito às atuais condições de acessibilidade e mobilidade urbana exigidasIn this present work, the conditions of displacements and the behaviors of the users are evaluated, face to the physical adequacies in accessibility in the inserted area in the central quadrilateral of the Quarter of Cidade Alta, in the City of Natal/RN, space clipping established by its great meaning historical and cultural. For this reason such area was a target of an integrated actions plan during the years of 1993 and 1998, with the implantation of part of the Project CIDADE SEM BARREIRAS (City without Barriers) and, later, the implementation of the Project CIDADE PARA TODOS's proposals (City for All), having as supports the constant Brazilian norms inserted into the NB9050/1994 and in the Municipal law number 4.090/92, effective ones in the period of the interventions. Considering that the carried through actions at the time were directed to the elimination of the architectural barriers to guarantee the right to go and to come, the research received a human universe formed by all the people in situation of displacement in the central area of the interventions in the quarter of the Cidade Alta, independently of their locomotive or sensorial conditions, emphasizing the aspects most excellent how much to the accessibility of the sidewalk, as promotional of mobility, integration and urban organization, as well as of the public squares of that one quadrilateral, conceived, originally, as spaces of aggregation and social inclusion. The work appealed to the direct comment and the gotten results had been collated with the ex port facto law and technique norms, of the year of 2004, and with the legal devices contained in the Federal Decree number 5.296/2004, as way to certify the levels of efficiency of these adaptations in that it says respect to the current conditions of demanded accessibility and urban mobilit