Implementação de software livre na administração pública: um estudo de múltiplos casos no Estado do Rio Grande do Norte

Sabe-se que novas tecnologias surgem a todo momento e entende-se que seu uso pode resultar em benefícios incontáveis não só para os que usam dela diretamente como também para toda a sociedade. Neste sentido, o Estado também pode se utilizar das tecnologias da informação e comunicação para melhorar o nível de prestação de serviços aos cidadãos, dar mais qualidade de vida à sociedade e otimizar o gasto público, centrando-o nas principais necessidades. Para este mister, há muitas pesquisas sobre políticas de Governo Eletrônico (e-Gov) e seus principais efeitos para o cidadão e a sociedade como um todo. Este estudo parte do conceito de Governo Eletrônico e objetiva compreender o processo de implementação de Softwares Livres nos órgãos da Administração Direta no Rio Grande do Norte. Além disso, aprofunda a análise para identificar se sua implantação resulta em redução de custo para o erário estadual e pretende mapear a participação dos Softwares Livres na Administração e as bases da política de Governo Eletrônico neste Estado. Através de entrevistas qualitativas com coordenadores e gestores de TI em 3 Secretarias de Estado pôde-se levantar os caminhos que vêm sendo trilhados pelo Governo a fim de dotar o Estado de capacidade tecnológica. Percebeu-se que o Rio Grande do Norte ainda é um Estado imaturo em relação a práticas de governo eletrônico (e-Gov) e a implementação de Softwares Livres, posto que poucos órgãos têm iniciativas factuais e viáveis nesta área. Carece ainda de uma definição estratégica do papel da TI e de mais investimentos em infra-estrutura de pessoal e equipamentos. Observou-se também avanços como a criação do órgão normativo, o CETIC (Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação), o Plano Diretor de TI que proveu um diagnóstico preciso da situação quanto a TI no Estado e propôs diversas metas para a área, a realização de um curso de pós-graduação para gestores de TI e o treinamento em BrOffice para 1120 servidores públicosNew technologies appear each moment and its use can result in countless benefits for that they directly use and for all the society as well. In this direction, the State also can use the technologies of the information and communication to improve the level of rendering of services to the citizens, to give more quality of life to the society and to optimize the public expense, centering it in the main necessities. For this, it has many research on politics of Electronic Government (e-Gov) and its main effect for the citizen and the society as a whole. This research studies the concept of Electronic Government and wishes to understand the process of implementation of Free Softwares in the agencies of the Direct Administration in the Rio Grande do Norte. Moreover, it deepens the analysis to identify if its implantation results in reduction of cost for the state treasury and intends to identify the Free Software participation in the Administration and the bases of the politics of Electronic Government in this State. Through qualitative interviews with technologies coordinators and managers in 3 State Secretaries it could be raised the ways that come being trod for the Government in order to endow the State with technological capacity. It was perceived that the Rio Grande do Norte still is an immature State in relation to practical of electronic government (e-Gov) and with Free Softwares, where few agencies have factual and viable initiatives in this area. It still lacks of a strategical definition of the paper of Technology and more investments in infrastructure of staff and equipment. One also observed advances as the creation of the normative agency, the CETIC (State Advice of Technology of the Information and Communication), the Managing Plan of Technology that provide a necessary diagnosis with the situation how much Technology in the State and considered diverse goals for the area, the accomplishment of a course of after-graduation for managers of Technology and the training in BrOffice (OppenOffice) for 1120 public server