Sport as Public Policy: a study on the process of sport policymaking in Brazil

A partir do momento em que o esporte fora instituído no Brasil como direito de todos, ações governamentais incidiram no setor esportivo com o objetivo de prover a democratização, a autonomia e a liberdade. Fato que favoreceu para a superação da tradicional política de esporte corporativista existente nos contextos políticos passados. O contexto democrático do Brasil possibilitou à política de esporte a conformação de um novo padrão de formulação de políticas públicas de esporte. Desse modo, nosso estudo parte do pressuposto que a alternância de regime político possibilitou significativas mudanças do padrão de formulação de políticas públicas de esporte. Assim, o nosso objeto de estudo se concentra em elementos chaves de análise: ideias, atores e instituições, que influênciam no processo de formulação de políticas públicas de esporte no recorte temporal que envolve a constitucionalização do esporte, em 1988, até a criação do Ministério do Esporte, em 2003. Com o objetivo de analisar a incidência de ideias, atores políticos e instituições governamentais em torno da política de esporte trazidas com a mudança de regime político e as pontuações na formulação de política de esporte até a criação do Ministério do Esporte. Para isso, utilizaremos a abordagem conceitual e metodológica de análise de política pública o Modelo do Equilíbrio Pontuado que se utiliza de estrutura de ideias políticas e subsistemas políticos (atores e instituições) para analisar períodos longos de estabilidades política pública e mudanças abruptas na mesma.When sport was implemented in Brazil conceding everyones right, governmental actions started incurring in sports field aiming the provision of the democratization, autonomy and liberty. Such fact favors the overcoming of the traditional corporatist sport policy present in previous policy contexts. The Brazils democratic context enables the sport policy to conform a new standard of sport public policymaking. Thereby, our study assumes that the alternation of the public regime enabled significant changes in the standard of sport public policymaking. Thus, our objective of study focuses on analysis key elements: ideas, actors and institutions which influence on the process of sport public policymaking in the time range that involves the sport constitutionalization in 1988 until the creation of the Ministry of Sport in 2003.The objective is to analyze the incidence of ideas, policy actors and governmental institutions surrounding the sport policy brought by the changes in the policy system, and the indications in the sport policymaking until the creation of the Ministry of Sport. To carry out this study, we based ourselves on the conceptual and methodological approach to the public policy, the Punctuated-Equilibrium Theory, which uses the structure of policy ideas and subsystems (actors and institutions) in order to investigate long periods of public policy stability and policy abrupt changes