O Programa de Qualidade da Escola da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo: o texto e o contexto em três escolas da Diretoria de Ensino - Região de Pirassununga

No ano de 2008, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP) iniciou o processo de implantação do Programa de Qualidade da Escola e do projeto Proposta Curricular em todas as escolas estaduais paulistas. De acordo com a SEE/SP, a finalidade do Programa é avaliar cada escola por meio de metas anuais, pré-estabelecidas pela própria SEE/SP, com base em dois critérios: o fluxo escolar e o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP). A meta concretizase em um Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP), para cada nível de ensino. Neste trabalho, discutimos o Programa de Qualidade da Escola, no período de 2008 a 2012, tendo como parâmetros os objetivos proclamados pela SEE/SP, tomando os dados da pesquisa empírica analisados sob o referencial teórico composto por Claus Offe e Antonio Gramsci, em relação à melhoria da qualidade educacional. O recorte empírico para a coleta de dados abrangeu oito dos nove polos que compunham a Coordenadoria de Ensino do Interior da SEE/SP e o estudo de caso deu-se em três escolas pré-selecionadas, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Pirassununga. Verificamos a ênfase no produto sobrepondo-se ao processo educativo, tanto para a SEE/SP, por meio do IDESP, como na organização das escolas pesquisadas. Fatores intra e extraescolares compõem a qualidade educacional para os sujeitos pesquisados e a avaliação docente é considerada um fator de qualidade para os pais. Percebemos como aspectos positivos do PQE a tentativa da SEE/SP de melhorar a qualidade educacional nas escolas públicas e a implantação, em toda a rede, de um currículo único com habilidades e competências essenciais para a aprendizagem do aluno. A Bonificação por Resultados (BR), instituída com o objetivo de motivar as equipes escolares a alcançar as metas do IDESP, é uma contradição. Essa bonificação não motiva os professores; todavia, eles cedem lugares e tempos pedagógicos para preparar os alunos para as provas. As escolas pesquisadas apresentaram dificuldades para manter uma trajetória de melhoria do IDESP. A qualidade educacional tem um potencial transformador da realidade social e econômica, mas, para isso, temos que viabilizar formas de financiamento público suficientes, valorizar a escola pública e o seu magistério, melhorar a formação inicial e continuada dos professores, viabilizar outros espaços e tempos de aprendizagem.In 2008, the Education Department of São Paulo State (SEE/SP) started the implementation process of the "School Quality Program" and the "Curricular Proposal Project" in all São Paulo State public schools. According to SEE/SP, the purpose of the program is to evaluate each school through annual aims, which are pre-established by SEE/SP and based on two criterias: the school flow and the students performance in the Evaluation System of São Paulo State (SARES). The aim ends up in an index of Education Development of São Paulo State (IDESP), for each level of education. In this paper, we discuss the School Quality Program from 2008 to 2012, having as parameters the objectives proclaimed by SEE/SP, taking the empirical research data analysed under the theoretical framework composed by Claus Offe and Antonio Gramsci, in relation to the educational improvement quality. The empirical cutting to data collection included eight of the nine poles that made up the Teaching Coordination of São Paulo Contryside and the case study happened in three pre-selected schools, under Pirassununga Teaching Board responsability. We notice the emphasis on the product overlapping the educational process, both for the SEE/SP, through IDESP, and in the surveyed schools organization. Intra and extra factors make up the educational quality for the subject researched and the teachers evaluation is considered an important quality factor for parents. We see as positive aspects of "School Quality Program", the SEE/SP trying to improve educational quality at public schools and the network-wide deployment of a single curriculum with essential skills and competences for student learning. The Bonus for Results (BR) established with the objective of motivating school teams to achieve the aims of IDESP, is a contradiction. It doesnt motivate teachers, but, provide places and pedagogical time to prepare students for the SATS. The schools surveyed had difficulties to maintain a track record of IDESP improving. Educational quality has a potential converter of social and economical reality, but for that, we have to provide enough public funding for education, enhance the teaching profession and teachers, improve the initial and recurrent training, enable other spaces and times of learning