Instituições participativas e políticas públicas: uma nova literatura para a agenda de pesquisa

Da organização dos movimentos sociais no final da década de 1960, passando pela institucionalização da participação na Constituição de 1988, desaguando nas recentes análises mais minuciosas sobre a engenharia institucional de Orçamentos Participativos a partir dos anos 2000, a agenda de pesquisa sobre as instituições participavas no Brasil não só se consolidou no cenário acadêmico como vem crescendo e se diversificando nas última décadas. Com o objetivo de inserir a mais recente literatura do campo de políticas públicas nos estudos das instituições participativas, essa dissertação se constitui da união de dois grandes movimentos: O primeiro pretende resgatar as teorias da ciência política que pautaram fortemente os estudos sobre esses novos centro de empoderamento popular. Das teorias democráticas ao neo-institucionalismo, a literatura nacional produziu extenso e importante material sobre a representação extraparlamentar e a reconfiguração da relação entre o Estado e a sociedade; como também sobre os efeitos da institucionalização da participação, seu histórico e a avaliação de sua eficácia e efetividade. Feito o balanço dessa literatura e do que foi produzido a partir dela, o segundo movimento defende as políticas públicas como um campo epistemológico. Fronteiriço ao campo da ciência política é através da explanação de algumas de suas teorias e modelos próprios de análise de formulação de políticas que se pretende mostrar novos horizontes para a agenda de pesquisa sobre as instituições participativas. Sob a hipótese de que as políticas participativas institucionalizadas na Constituição de 1988 podem ser entendidas como sendo políticas públicas, esse trabalho pretende demonstrar como, integradas, as teorias da ciência política e os modelos de análise de políticas públicas podem produzir questões que direcionem para a construção de uma nova agenda de pesquisa das instituições participativas no Brasil.Starting with the organization of social movements in the late 1960s, crossing the institutionalization of participation in the 1988 Constitution and disemboguing on the recent analysis on the institutional engineering of Participatory Budgeting from the 2000s, the research agenda on participatory institutions in Brazil, not only consolidated on the academic setting as well as is growing and diversifying in the last decades. Aiming to insert the most recent literature of the field of public policy in the studies in of participatory institutions, this dissertation is the union of two major movements: The first intends to redeem the theories of political science that guided the studies strongly about these new centers of popular empowerment. Based on the theories democratic and on the neo-institutionalism, the national literature produced extensive and important material about the extra-parliamentary representation and about the reconfiguration of the relationship between state and society, but also on the effects of institutionalization of participation and about their history and evaluation of its effectiveness. After reviewing the literature and what was produced from it, the second movement advocates the public policies as an epistemological field. Border to the field of political science, is through the explanation of some of his own theories and models of analysis of policy that aims to show new horizons for research agenda about the participatory institutions. Under the assumption that the participatory politics institutionalized in the 1988 Constitution can be understood as public policies, this work aims to show how, integrated, political science theories and models of public policy analysis can produce issues that drive to build a new research agenda of participatory institutions in Brazil