Municipalidades na governança das águas : hierarquias e interdependências

Esta dissertação trata das formas de atuação do poder público local na governança da água, apresentando o caso da Bacia Hidrográfica do Tietê- Jacaré, localizado na região central do Estado de São Paulo. Os comitês de bacias hidrográficas são instâncias descentralizadas que têm objetivo de discutir e decidir as formas como os recursos hídricos devem ser geridos em escala local. A nova forma de governança das águas compreende diversos agentes locais envolvidos no seu uso, como setores da sociedade civil e das prefeituras da região da bacia. Através de uma perspectiva sociológica, o objetivo central é compreender a dinâmica da representação e da participação dos agentes dentro do Comitê de Bacia, enfocando os poderes públicos municipais. O Comitê é entendido aqui como expressão do espaço social onde estão presentes diferentes agentes com diferentes posições sociais que tentam impor sua visão de mundo para todos os que estão presentes. Nesse sentido, é importante considerar a construção de hierarquias e as relações de interdependências envolvendo os principais grupos atuantes nesse espaço.This dissertation addresses the forms of acting of local government in water governance, presenting the case of the Basin Committee Tietê-Jacaré, located in the central region of São Paulo State. The river basin committees are decentralized bodies that aim to discuss and decide the ways in which water resources should be managed at the local level. The new form of governance of water includes several local stakeholders involved in its use, as sectors of civil society and municipalities in the region of the basin. Through a sociological perspective, the main objective is to understand the dynamics of representation and participation of stakeholders within the Basin Committee, focusing on municipal governments. The Committee is understood here as an expression of social space where different agents are present with different social positions and try to impose their world view for all who are present. Therefore, it is important to consider the construction of hierarchies and relations of interdependence involving the main groups active in this space