A competitividade da produção de biodiesel no Brasil: uma análise comparativa de mamona, dendê e soja

A possibilidade de diversificação na produção de matérias-primas utilizadas para fabricar biodiesel favorece a competitividade brasileira. Contudo, os custos atuais de produção de biocombustíveis, em todo mundo, são pouco competitivos em relação aos dos derivados de matérias-primas fósseis. Considerar somente aspectos relacionados às questões econômicas para justificar o funcionamento de um sistema é uma prática que tem sido questionada. As alterações nos atos de consumo, no padrão produtivo e na valoração de aspectos sociais e ambientais pela sociedade e pelo mercado têm conduzido a uma ampliação de dimensões de análise de desempenho de empresas e de espaços agregados de produção. Diante disso, este trabalho propõe analisar a competitividade e as principais estruturas de governanças vigentes nas cadeias produtivas de produção de biodiesel no Brasil a partir da mamona, do dendê e da soja. Esta pesquisa pode ser classificada como multicasos, pois utiliza técnicas de pesquisa exploratória bibliográfica e documental, bem como entrevistas aos agentes inseridos na pesquisa. Três estruturas de governança se destacaram nesta análise: a integração vertical parcial com agricultores familiares (para todas as matérias-primas focadas), possibilidade de verticalização completa das atividades agrícolas do dendê às usinas e por fim, a compra direta via mercado spot do grão de soja. O trabalho aponta que a utilização da mamona para a produção de biodiesel é impraticável no curto prazo, parecendo ser uma promessa futura ainda de difícil viabilização. Por outro lado, o dendê parece ser uma possibilidade viável de médio prazo que permitiria desenvolver uma cadeia baseada nessa matéria-prima com a possibilidade de inclusão produtiva de produtores familiares e ribeirinhos da região Norte. Em contrapartida, a soja possui vantagens competitivas importantes frente às demais oleaginosas aqui abordadas, o que tem contribuído para que a oleaginosa atenda em quantidade - não somente à demanda obrigatória imposta pela legislação de adição de biodiesel ao diesel, como também, às requisições impostas pelo selo combustível social. Os resultados do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel em relação a inclusão produtiva de pequenos agricultores ainda são tímidos e o ambiente institucional passa a ser determinante para a inclusão de agricultores familiares nas cadeias desse setor.The possibility of broadening raw material sources for biodiesel production benefits the Brazilian competitiveness. However, the present costs of biofuel production worldwide are not competitive enough if compared to mineral energy. Nowadays, to consider only issues related to the economic aspect, in order to justify the operation of a system, is a practice that has been questioned. The changes in the costumers actions, productions standard and assessment of social and environmental aspects, by means of the society and the market, have led to an expansion of the dimensions of companies performance analysis and its production connected spaces. Therefore, this thesis proposes to analyze the competitiveness and the main governance structures in productive chains present in the biodiesel sector in Brazil, from three raw materials sources: castor, palm oil and soy. The present work reports the outcomes of a multi-case study, employing techniques of exploratory research literature and documents, and interviews with agents associated in the biodiesel sector. Three main governance structures are highlighted in this analysis: partial vertical integration with small farmers (for all raw materials concerned); the possibility of complete vertical integration of palm oil plantations to the mills; and finally, the purchase of soybeans via spot market. This research illustrates that the biodiesel production of castor bean is impracticable in Brazil in the short term, and it seems to be a future possibility of difficult viability. On the other hand, the palm oil seems to be a viable possibility in the medium-term. It could be possible to develop a chain based on palm oil, and consequently, encourage productive inclusion of small farmers in the North of the country. In contrast to the other resources exposed here, the soybeans revealed significant competitive advantages that have made it possible to fulfill - in quantity - not only the national demand, but also the requirements imposed by the legislation of the Social Fuel Seal and the legislation of the biofuel addition to diesel. The findings of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB), related to the productive inclusion of small farms, are still insubstantial, and the institutional environment becomes crucial to the inclusion of family farmers in the biodiesel sector