A ampliação do ensino fundamental de nove anos na escola pública e na escola privada : a experiência de Araraquara

A presente pesquisa buscou investigar a diferença entre o processo de ensino e de aprendizagem das crianças de seis anos inseridas no ensino fundamental de nove anos de duração, nas instituições públicas e nas instituições privadas de ensino. Para tanto, observou-se duas escolas públicas da rede municipal de educação e também duas escolas privadas do município de Araraquara. Buscou-se através da pesquisa observar como ocorreu o processo de inserção das crianças de seis anos no Ensino Fundamental e qual educação é oferecida para as crianças de seis anos nas escolas públicas e privadas de educação básica. Utilizamos como base teórica deste estudo a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a 9.394/ 96 e das Leis 11.114/05 e 11.274/06 e os materiais de orientação de implementação do programa de Ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração com inserção das crianças de seis anos, divulgados pelo Ministério da Educação, nos quais a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos é contemplada e a matrícula das crianças de seis anos no Ensino Fundamental passa a ser obrigatória. Além disso, analisamos o Plano Municipal de Educação do município de Araraquara, as Propostas Político-Pedagógicas das escolas públicas municipais e das privadas, bem como os folders de divulgação das escolas privadas, com a finalidade de contextualizar o município no qual estão inseridas as instituições de ensino observadas e averiguar como foi realizado o processo de ampliação do Ensino Fundamental nas redes de ensino pública municipal e privada. Posteriormente, realizou-se uma análise das escolas selecionadas para esta pesquisa, buscando verificar a relação existente entre o observado em sala de aula, os projetos pedagógicos e os documentos oficiais do Ministério da Educação. Constatou-se através das observações que as mudanças foram mais efusivas nas escolas públicas municipais do que nas escolas privadas, visto que aquelas passaram por alterações referentes ao espaço físico, a concepções de ensino e de aprendizagem e de organização de tempo, e nestas o mesmo não ocorreu, com alterações meramente burocráticas, ou seja, somente no papel, pois na prática a realidade das crianças de seis anos permaneceu na mesma estrutura, concepção e organização da Educação Infantil. Fatos estes que refletiram nos diferentes resultados obtidos no processo de aquisição do código lingüístico das crianças de seis anos das escolas públicas municipais e das escolas privadas. Nesse sentido, considera-se a necessidade de discutir os efeitos das políticas educacionais no processo de ensino e de aprendizagem de todas as crianças