Impactos cumulativos na avaliação de impactos ambientais: fundamentação, metodologia, legislação, análise de experiências e formas de abordagem

Questões atuais como o aquecimento global, redução na camada de ozônio e a perda da biodiversidade, entre outros, são resultado de séculos de ações humanas consideradas sem importância por sua baixa significância pontual e cujos impactos não foram avaliados. Apesar da avaliação de impactos ambientais AIA ter sido instituída a mais de trinta anos, sua prática mais comum é no nível de projeto e não é comum a avaliação destes impactos, chamados de impactos cumulativos IC. A necessidade da consideração destes impactos fez surgir um processo que os considerasse a Avaliação de Impactos Cumulativos AIC (Cumulative Impact Assessment CIA). A AIC tem sido estudada, praticada e discutida em vários países, contudo no Brasil, sua prática não é comum. Embora a legislação aborde a consideração de impactos cumulativos, não se conhecem critérios e metodologias apropriadas para tal análise, nem como considerar os IC no processo de licenciamento ambiental. Com base nesta lacuna, este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento teórico conceitual sobre impactos cumulativos e seu processo de análise, identificando na literatura o embasamento conceitual, ferramentas, metodologias, formas de aplicação e estudos de caso. Após a análise crítica dos dados, foi traçado um perfil conceitual, teórico e técnico e apresentado como resultado propostas e recomendações para subsídio à uma possível sistematização dos procedimentos; apontadas as dificuldades de aplicação e necessidades de adequação para que a prática da AIC no Brasil seja implantada, assim como em diversos países