Zoneamento ecológico-econômico do município de Santa Cruz da Conceição SP : uma proposta conceitual de planejamento para a sustentabilidade local

À medida que as decisões governamentais centralizam a sustentabilidade local como base para o alcance da sustentabilidade global, tornam-se cada vez mais necessários o conhecimento, planejamento e o estabelecimento de diretrizes voltadas ao território municipal. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo realizar a caracterização, análise e elaboração de uma proposta conceitual de zoneamento ecológico-econômico para o município de Santa Cruz da Conceição SP, Brasil, utilizando Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), para elaborar uma base de dados digitais georreferenciados, que permitam compreender a estrutura e funcionamento dos sistemas naturais, na perspectiva da utilização sustentada dos recursos naturais no âmbito municipal. A caracterização e o zoneamento do município foram elaborados com base em cartas topográficas e fotografias aéreas. Os resultados foram compostos da elaboração de mapas referentes aos elementos estruturais da paisagem, análise de riscos de erosão, definição das zonas de fragilidade ambiental, estabelecendo para cada zona os problemas, limitações e potenciais , assim como, a projeção de cenários tendenciais e norteadores, além das diretrizes gerais e específicas, voltadas à preservação das características naturais e à priorização das potencialidades de cada área. O território municipal foi dividido em quatro zonas que apresentam grau de fragilidade ambiental distintos. Estas são: zona com maior fragilidade ambiental relativa (ZMAF), zona com média fragilidade ambiental relativa (ZMEF), zona com maior estabilidade ambiental relativa (ZMAE) e zona urbana (ZURB). As ZMAF e ZMEF predominaram na paisagem do município com 37,54% e 41,62%, respectivamente. Os resultados obtidos evidenciaram a necessidade da criação de instrumentos públicos legais, técnicos e financeiros, voltados ao controle social dos impactos ambientais existentes, substituição e diversificação das matrizes sócio-econômicas e adequação do uso dos recursos naturais às fragilidades do ambiente local.Due to the fact that governmental decisions centralize local sustainability as a basis for reaching global sustainability, planning and establishing directives for municipal territories are growingly important. Therefore, the objective of the present study was to characterize, analyze and elaborate a conceptual proposal for ecological-economical zoning in the city of Santa Cruz da Conceição, state of São Paulo, Brazil, using Geographical Information Systems GIS in order to create a digital georeferenced database that would enable the understanding of the structure and functioning of natural systems for the sustainable use of natural municipal resources. Characterization and zoning were based on topographical charts and aerial photographs. Results led to the construction of maps of structural elements in the landscape, analysis of erosion risks, and definition of zones of environmental fragility. For each zone, the problems, limitations and potentials were determined. Besides, tendency and directions were projected in order to determine general and specific directives for the preservation of natural characteristics and prioritization of the potentialities in each area. The municipal territory was divided into four zones that showed distinct levels of environmental fragility: zone of major relative environmental fragility (ZMAF), zone of medium relative environmental fragility (ZMEF), zone of major relative environmental stability (ZMAE) and urban zone (ZURB). ZMAF and ZMEF were predominant in the landscape of the city with 37.54% and 41.62% of the area, respectively. Results obtained evidenced the need to determine legal public, technical and financial tools for the social control of existing environmental impacts, to substitute and diversify socialeconomical matrices and to adequate the use of natural resources to local environmental fragilities