Zoneamento ecológico-econômico e biodiversidade : contribuição metodológica. Estudo na Bacia e Delta do Rio Parnaíba - Brasil.

O tema do presente estudo aborda a relação entre o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE e a proteção da biodiversidade. Para tanto, faz uma incursão a respeito desse importante instrumento de planejamento territorial, com apresentação de seu histórico, situação atual, evolução metodológica, principais projetos já realizados no país, com análise do levantamento de seus aspectos bióticos e principais produtos. A pesquisa propõe uma contribuição metodológica ao Zoneamento Ecológico-Econômico, através da inserção do parâmetro biodiversidade em dois níveis de execução: um nível mais estratégico, o Macrozoneamento, e uma visão mais operacional, o ZEE em escala estadual e local. O estudo de caso engloba a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com detalhamento para o ZEE da região do Delta do Rio Parnaíba, localizado nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão. O objetivo geral deste estudo consistiu em contribuir com a metodologia do Zoneamento Ecológico-Econômico em relação aos aspectos bióticos, aprimorando a inserção da biodiversidade nos procedimentos operacionais. Para tal, optou-se por levantar e analisar quanto ao meio biótico, a maioria dos projetos de zoneamentos já realizados no Brasil, em escala 1:250.000 ou maiores, além de apresentar alternativas de inserção do tema biodiversidade em diferentes escalas de tratamento da informação, garantindo que a conservação da biodiversidade seja considerada de forma efetiva nos procedimentos operacionais do zoneamento, propondo sua integração temática e o uso sustentável dos recursos naturais. A execução do trabalho foi baseada principalmente no uso de ferramentas de geoprocessamento, através da reunião de dados e informações em Sistemas de Informações Geográficas, utilizando o software Spring e o ArcGis, com divulgação do Banco de Dados Geográfico, construído a partir de dados secundários fornecidos pela Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SDS/MMA) e processamentos específicos realizados no presente estudo.The theme of this current subject concerns the relation between Ecological-Economical Zoning (EEZ) and the biodiversitys protection. For so, an incursion is necessary concerning this important territorial planning tool, with the presentation of its backgrounds, current situation, methodological evolution, main projects already made in the country, with analyses of its biotical aspects data and main products. The research proposes a methodological contribution to the Ecological-Economical Zoning, through the insertion of the biodiversity parameter in two levels of execution: a more strategic level, the Macrozoning, and a more operational vision, the EEZ on local and state scale. The case studied embodies the Parnaíba River Watershed, detailed of the EEZ from the region of Parnaíba River Delta, localized on the states of Piauí, Ceará and Maranhão. The main objective of this study consists in contributing with the Ecological-Economical Zoning methodology in relation with the biotical aspects, improving the insertion of biodiversity on the operational processes. For so, it was opted to get and analyze concerning the biotical environment, as many zoning projects ever made in Brazil as possible, on a 1:250.000 scale or bigger, besides presenting insertion alternatives of the biodiversity theme on different information treating scales, guaranteeing that the biodiversity conservation gets considered on an effective way on the operational procedures of zoning, proposing its thematically integration and supported use of the natural resources. The execution of the work was based mainly on the use of geoprocessing tools, through the reunion of data and information on Geographical Information Systems, using Spring software and ArcGis, with divulgation of the Geographical Data Bank constructed from the secondary data given by the Sustained Development Political Secretary from the Environment Ministry (SDS/MMA) e specific processes made on this study