Movimento negro no cenário brasileiro: embates e contribuições à política educacional nas décadas de 1980-1990.

O objetivo deste trabalho foi analisar o tratamento dado às reivindicações e propostas do movimento negro na definição de um novo projeto político-educacional para o Brasil. Esse debate foi particularmente acompanhado no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei no. 9.394/1996), em que o movimento negro e seus interlocutores políticos organizaram-se para influir no conteúdo das duas principais legislações que fundamentam e orientam as políticas educacionais, na tentativa de inserir a discussão da temática racial nesse processo a fim de que as políticas públicas em educação reconhecessem e valorizassem as características multiculturais da sociedade brasileira, em especial às referentes aos afrodescendentes. As críticas produzidas colocaram em questionamento um dos principais fundamentos da matriz educacional, sua orientação eurocêntrica e homogeneizadora, viabilizada por um discurso de democracia racial, que velou a persistência da desigualdade racial, oferecendo nova roupagem às teorias racistas. Constituíramse em fontes primárias desta pesquisa documentos oficiais, versões preliminares das duas legislações, os documentos produzidos pelo movimento negro e algumas entrevistas. Procurou-se cotejar o espaço de proposição dado ao movimento negro e à questão racial durante a elaboração desses dois documentos, atentando-se à forma e conteúdo dos projetos preliminares, tentando explicitar as alterações que lhes foram impressas e de que forma a questão racial foi abordada nesse processo