Children target audience of especial education in early childhood education

A Constituição Federal Brasileira de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº. 9394/96 asseguram a educação como direito de todo cidadão. Todavia, ainda é um grande desafio o acesso e a permanência, especialmente à educação infantil e de crianças público alvo da educação especial. No contexto de uma política educacional de inclusão e na busca pelo desenvolvimento de uma pedagogia centrada na criança, capaz de educá-las com sucesso, questiona-se: as crianças de 0 a 05 anos, alvo da educação especial, estão tendo a garantia do acesso e da permanência exitosa nas instituições de educação infantil nos municípios da Microrregião de Pires do Rio? A fim de encontrar respostas ao questionamento proposto definiu-se como objetivo central analisar as diretrizes e ações que direcionam o acesso, a permanência e a inclusão de crianças público alvo da educação especial, nas instituições de educação infantil da Microrregião de Pires do Rio, cujo corpus pesquisado constituiu-se pelos sistemas municipais de ensino e as instituições de educação infantil dos seguintes municípios: Ipameri, Orizona, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás e Urutaí. O recorte temporal abrange o período do ano 2000, quando foi lançado o Programa Estadual para a Diversidade numa Perspectiva Inclusiva pelo Governo de Goiás nos municípios goianos, até o ano de 2013, momento da coleta dos dados. Os procedimentos de coleta de dados envolveram análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores, secretários municipais de educação, coordenadores de educação especial vinculados as Secretarias Municipais de Educação, assim como diretores, coordenadores pedagógicos, professores regentes e de apoio de instituições de educação infantil, as quais tinham crianças público alvo da educação especial matriculadas. A partir da análise dos dados obtidos nesta pesquisa, nota-se que o acesso das crianças da educação especial nas instituições de educação infantil, em especial nos municípios da Microrregião de Pires do Rio, é bastante reduzido, ocorrendo mais na pré-escola do que na creche. O conhecimento da realidade das instituições de educação infantil dos seis municípios pesquisados permitiu perceber a necessidade urgente de uma nova proposta pedagógica, que coloque a criança e seu pleno desenvolvimento como centro das práticas pedagógicas desenvolvidas nestas instituições educacionais.The Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education - Law. 9394/96 ensure education as a right of every citizen. However, it is still a big challenge the access and the permanence, especially in Early Childhood Education and public target children for special education. In the context of an educational policy of inclusion and the quest for a developing of a pedagogy centered in child, capable of successfully educating them, the question is: children from 0 to 05 years old, audience of special education, are having the warranty access and successful permanence in early childhood institutions in the municipalities of microregion of Pires do Rio? In order to find answers to proposed questions were defined as mainly aimed to analyze the guidelines and actions that direct access, permanence and the inclusion of public target children for special education,in early childhood education institutions in the microregion of Pires do Rio, whose researched corpus consisted by local school systems and institutions of child education of the following municipalities: Ipameri, Orizona, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás and Urutaí. The time frame covers the period of the year 2000, when it was launched the State Program for Diversity in a Inclusive Government Perspective of the municipalities in Goiás, until the year of 2013, the time of data collection. The procedures of data collection involved document analysis and semi-structured interviews with managers, municipal secretaries of education, special education coordinators linked the Municipal Education Secretariats, as well as directors, coordinators, school teachers and support teachers of early childhood institutions, which had enrolled the target audience children of special education. From the analysis of the data obtained in this study, we note that access of children in special education in early childhood institutions, especially in the municipalities of the microregion of Pires do Rio, is very reduced, occurring more in kindergarten than in day care center. The knowledge of the reality of early childhood education from the six counties surveyed institutions allowed to realize the urgent need for new pedagogical proposal that put children and their full development as a center of teaching practices developed in these educational institutions