Ownership of public areas in Aparecida de Goiânia - Use, withdrawal and management in town today

Compreender a cidade, além de desafiador, é necessário, sobretudo para a modificação do que possa parecer estar fora de controle de dos seus gestores e dos seus habitantes. Qualificar a paisagem urbana visando a melhoria da qualidade de vida é o desejo de cada um. Entretanto, tem se tornado corriqueiro assistirmos contendas jurídico-administrativas relativas à ocupação ou preservação de áreas consideradas Bem Público. Nesta pesquisa foi analisado, como estudo de caso, o processo de ocupação de Áreas Públicas localizadas em dois bairros da cidade de Aparecida de Goiânia, quais sejam o Setor Mansões Paraíso e o Setor Colina Azul. Identificar qual a atual função da Área Pública na cidade; identificar os tipos de uso praticados nas Áreas Públicas Municipais - APMs existentes nos dois bairros; avaliar o processo de produção do espaço intra-urbano, a partir de sua ocupação até os dias atuais, e compreender como ocorreu a apropriação destas Áreas foram os objetivos desta pesquisa. Com o intuito de ter uma visão o mais completa possível do processo de estruturação dos referidos espaços públicos, foram coletados dados junto aos Órgãos Públicos Federais e Municipais, bem como foram feitas visitas, registros fotográficos, elaboração de mapas, desenhos, entrevistas, clipagem de notícias de jornal impresso, consultas às legislações específicas e participação em festas e eventos das comunidades estudadas. A ideia de que uma análise relevante é inseparável da observação das relações político-econômicas e socioculturais de um determinado grupo de pessoas, numa determinada época, norteou a leitura e compreensão das informações coletadas para esta pesquisa. Disso decorreu a conclusão de como as políticas públicas, as formas de gestão e a apropriação são elementos definidores da paisagem urbana.Understanding the city, is not only challenging, but also necessary for both the maintenance of positive points and the modification of what may seem to be out of the city managers and inhabitants control. Qualifying the urban landscape is the desire of every one. However, watching legal and administrative disputes related to occupation or preservation of areas considered public has become a commonplace. This research analyzed the process of occupation of public areas located in two boroughs in the city of Aparecida de Goiânia, called Setor Mansões Paraíso and Colina Azul as a case study. Identify what the current role of the city public area is; identify the kinds of usage practiced in the Municipal Public Areas – APMs existing in these two districts; evaluate the production process of the intra-urban space from their occupation date to the present day and understand how the appropiation of these areas occurred were the objectives of this research. In order to have a complete view of the structuring process of these two areas, data were collected from the public, federal and municipal agencies, as well as visits, photographic records, elaboration of maps, drawings, interviews, news clippings made in printed newspaper, queries to specific laws, participation in events of the studied communities. The idea that a relevant analysis is inseperable from the observation of the political-economic and socio-cultural relations of a particular group of people at a certain time, guided the reading and understanding of t he collected data of this research. It was possible to conclude that public policies, forms of management and appropriation are defining elements to the urban landscape