The subject religious education in the curriculum of brazilian school: institutionalization and permanence

O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a disciplina Ensino Religioso no currículo das escolas brasileiras. Nesse sentido, busca explicitar como se deu a construção dessa disciplina no currículo das escolas públicas no Brasil, principalmente no período de 1988 a 2010, que compreende um período rico em discussão, implantação de políticas públicas para a área e de luta pela consolidação no campo educacional. Estabeleceu-se como objetivo geral compreender o processo histórico de construção da disciplina Ensino Religioso no currículo das escolas públicas brasileiras, e como objetivos específicos: analisar os estudos no campo da história do currículo e da história das disciplinas, no intuito de compreender como vem se desenvolvendo as investigações nesses campos de pesquisa; demarcar como historicamente o ensino religioso se constituiu em disciplina escolar e integrou o currículo das escolas públicas brasileiras; e analisar a permanência da disciplina Ensino Religioso no currículo a partir da análise da experiência de sua configuração no sistema educativo de Goiás. O estudo se insere no campo das pesquisas sobre história das disciplinas escolares e adota a perspectiva sócio-histórica de currículo embasado nas teorizações de André Chervel (1990), Gimeno Sacristán (2000), Ivor Goodson (1995; 1997; 2007; 2008) e Dominique Julia (2001; 2002), que concebem o currículo e as disciplinas escolares como artefato cultural. A bibliografia adotada contempla também as discussões no âmbito da história da educação referentes à história do ensino religioso na educação brasileira, sobremaneira os estudos de Carlos Roberto Jamil Cury (1986; 1993; 2004; 2005), Dermeval Saviani (2008), Luiz Antônio Cunha (1996; 2006; 2007a/b; 2012; 2013) e Sérgio Junqueira (2002; 2010; 2011). Dentre as fontes selecionadas, estão documentos escritos, em sua maioria documentos oficiais, como legislação e programas curriculares referentes à disciplina Ensino Religiosos em âmbito nacional e do estado de Goiás. Desse modo, a pesquisa assenta-se particularmente na análise do currículo prescrito, testemunho visível e público, na acepção goodsoniana das racionalidades e retóricas que fundamentam as práticas escolares. Os resultados indicam que a disciplina Ensino Religioso segue trajetória semelhante à de disciplinas escolares como História, Geografia e Educação Física, que se institucionalizaram no mesmo período, década de 1930. Contudo, resguarda uma particularidade quanto aos padrões de configuração: o fato de ter grupos externos ao campo educacional como sua comunidade disciplinar forte. Essa comunidade é constituída por estudiosos vinculados ao campo religioso sob a liderança da Igreja Católica. Essa característica se alimenta da falta de autonomia do campo educacional perante o campo político e religioso, mas, sobretudo, da omissão do Estado quanto a sua regulamentação e do descaso dos especialistas do campo educacional quanto a essa discussão, os quais têm atuação apenas em momentos pontuais e/ou por parte de poucos estudiosos do assunto. Desta feita, o presente estudo alerta para a urgente necessidade de se questionar a presença dessa disciplina no currículo por parte do campo educacional, a partir do esforço de pesquisadores em se apropriar do modo de trabalho, que caracteriza o pensamento de Chervel e Goodson.The present study has as object of research the subject Religious Education in the curriculum of the Brazilian schools. In this sense, seek to explain how was the construction of this subject in the curriculum of public schools in Brazil, mostly in the period of 1988 to 2010, wich comprehend a rich period in discussion, public politics of implantation to an area and the fight for the educacional field consolidation. It was established as general objective to understand the historical process of construction of the subject Religious Education in the curriculum of Brazilian public schools, and how specific objectives: to analyze the studies in the field of the history of the curriculum and history of the disciplines in order to understand how comes developing the research in these fields of research; demarcate as historically constituted the religious education in school subject and integrated the curriculum of Brazilian public schools; and to analyze the permanence of the subject Religious Education in the curriculum from the analysis of the experience of its configuration in the education system of Goiás. The study belongs to the field of research about the history of school subjects and adopts the socio-historical perspective of curriculum grounded in theories of André Chervel (1990), Gimeno Sacristán (2000), Ivor Goodson (1995, 1997, 2007, 2008) and Dominique Julia (2001, 2002 ), who design the curriculum and the subjects as cultural artifact. The adopted bibliography also includes discussions in the history of education concerning to the history of religious education in Brazilian education, greatly the studies of Carlos Roberto Jamil Cury (1986, 1993, 2004, 2005), Dermeval Saviani (2008), Luiz Antonio Cunha (1996, 2006, 2007a/b, 2012; 2013), and Sergio Junqueira (2002, 2010, 2011). Among the selected sources are written documents, mostly official documents, such as: legislation and curriculum programs relating to the subject Religious Education at the national level and the state of Goiás. Thus, the research is based particularly on the analysis of the formal curriculum, visible and public testimony, in the goodsonian purposes of rationalities and rhetoric that support the school practices. The results indicate that the subject Religious Education follows a trajectory similar to subjects as History, Geography and Physical Educationthat, became institutionalized in the same period, the 1930s. However, safeguard a peculiarity about the configuration standards: the fact of having groups outside the educational field as a strong disciplinary community. This community is made scholars linked to the religious field under the leadership of the Catholic Church. This characteristic is fed of the lack of autonomy of the educational field towards the political and religious fields, but especially from the omission of the State about its regulations and the indifference of specialists in the educational field about this discussion, which are only active in punctual moments and/or by the few scholars of the subject. On this occasion, the present study emphasizes the urgent need to questioning the presence of this subject in the curriculum from the educational field, from the effort of researchers in appropriating the work mode, that characterizes the thinking of Chervel and Goodson